O Governo Municipal prezando sempre pela transparência na aplicação de recursos do município de Lagoa do Barro do Piauí divulgou, nesta semana, o Informativo de Transparência – Covid-19. O objetivo é detalhar de forma mais simplificada os recebimentos de recursos do Governo Federal para o enfrentamento ao Novo Coronavírus no município.
De acordo com a Prefeitura, o informativo destaca as receitas extras arrecadas, com previsão de arrecadação para combate ao Covid, bem como as receitas de compensação das perdas da arrecadação municipal. “Para o melhor entendimento do cidadão, o informativo de despesas será disponibilizado separadamente, mas vale ressaltar que tais despesas já se encontram públicas no Portal da Transparência”, diz.
O informativo destaca que gestão municipal, com ratificação do Conselho Municipal de Saúde definiu que os valores serão para custear despesas com aquisição de EPI, Material de Consumo, Serviços de Pessoas Jurídicas e Físicas em ação ao enfrentamento ao covid. (Ex: Compras de testes rápidos, máscaras, aventais, luvas, álcool em gel, óculos, entre outros serviços essenciais para o combate ao Covid-19).
O prefeito Gilson Nunes afirma que elaborou o documento descriminando os recursos adicionais recebidos e com previsão de receber no período de pandemia do Coronavírus. “Considero que o nosso povo são pessoas esclarecidas, e devem ter dados corretos, e não devem estar propagando informações que não sejam verdadeiras, e por essa razão colocamos claramente os recursos que destinado ao município”, explica.
O prefeito frisa que muito se ouve que os municípios recebem recursos financeiros de acordo com a quantidade de casos confirmados para Covid-19. “Isso não procede, isso não passa de informações falsas”, afirma. “No documento aqui apresentado descrimina valores, qual finalidade dos recursos financeiros recebidos e os previstos para receber”, acrescenta.
“Arrecadação proveniente do ICMS, sofreu até agora uma redução 35%, e com previsão de maior déficit, considerando que o setor comercial está fechado e não gera receitas, e o FPM já houve redução de 34,32% na primeira parcela de maio, e previsão de 26% para segunda parcela”, finaliza o prefeito Gilson Nunes.
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