Uma reunião na manhã dessa quarta-feira (13/04), na Câmara Municipal reuniu trabalhadores da margem da BR 407 (donos de quiosques, trailers, oficinas, borracharias e lava-jatos) vereadores, e membros da gestão municipal, com a presença do prefeito Joaquim da Farmácia e do assessor Advogado Dr. Daniel Batista Lima, para discutir a notificação do DNIT para desocupação dos pontos localizados na referida margem da rodovia federal BR-407, área urbana de Paulistana, alegando estarem dentro da faixa de domínio federal. A notificação foi entregue aos donos de estabelecimentos e prefeitura municipal na sexta-feira dia 08 de Abril, com prazo para desocupação de 10 dias para demolição.
Na abertura da reunião o presidente da Câmara, vereador Osvaldo abriu espaço para a fala do Sr. Tiney, repórter do portal Narrativa um dos idealizadores da reunião que conclamou o apoio e união de todos em busca de soluções para o problema. Agradeceu a disponibilidade do presidente da câmara em abrir o espaço e apoiar a iniciativa, bem como a presença do prefeito Joaquim da Farmácia, juntamente com o assessor Advogado Daniel Batista. Concluiu agradecendo a todos esperando que ao termine da reunião sairemos com uma boa alternativa.
O prefeito Joaquim da Farmácia iniciou seu pronunciamento dizendo que sente o problema tanto quanto vocês (trabalhadores), pois sabendo dessa situação agimos imediatamente juntamente com o Dr. Daniel, acionando o deputado Georgiano e a assessoria jurídica para buscar uma alternativa para resolver, encontrar uma solução. Informou que após seu pedido o deputado Georgiano esteve reunido com o Diretor do DNIT buscando alternativa de contornar a situação. O prefeito Joaquim da Farmácia informou ainda que tal situação acontece devido uma denuncia do ano de 2014, que tinha por objetivo prejudicar um determinado borracheiro da cidade, mas que agora a conta chega para todos. Garantiu que dará todo apoio necessário para solucionar o problema, ressaltando que prejudicar esses comerciantes é prejudicar a cidade, já que os quiosques tem uma grande importância para o município, e eles necessitam dessa fonte de renda para sustentação de suas famílias, pois os mesmos geram emprego e renda, além de ser um local de lazer para as familiares paulistanenses e visitantes. Concluiu dizendo que está fazendo e irá fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar os comerciantes.
O Chefe de Gabinete da prefeitura Dr. Daniel Batista, fez uma explanação técnica e informativa sobre a faixa de domínio do DNIT dentro do município de Paulistana, revelando que ao observar a notificação pode conferir que o processo originário é de 2014, e se trata de um processo físico, não encontrado ainda por meio digital, por que a Justiça do Piauí trabalha por meio eletrônico a partir de 2017, acontece que não conseguimos ter acesso aos autos, ou seja, uma ação que já tinha transcorrido todo o processo, já havia transitado em julgado e na nossa atual gestão, não tínhamos recebido nenhuma notificação, revelando que dar maneira que os trabalhadores foram surpreendidos a administração também tomou conhecimento da situação que se encontrava o processo basicamente no dia que recebeu a notificação, então, como é uma sentença transitado julgado, tentamos transcorrer para os meios mais hábeis possíveis, que foi ir “correr” para Teresina, para que juntamente com a assessoria jurídica de lá, para vermos junto ao DNIT o porquê do cumprimento dessa sentença agora.
Dr. Daniel Batista fez um relato de toda a situação do processo do DNIT junto à justiça e que se encontra transitado em jugado, no qual determina que tenham que ser demolido os quiosques, porem, de 2016 para cá, não houve cumprimento da sentença, por que o órgão não agiu, o órgão não cobrou, não sabemos por qual motivo vieram dá cumprimento à sentença de 2016, agora. Diante disso, buscamos uma maneira junto ao órgão para que pudesse de alguma forma “suspender” essa execução da cobrança de demolição e no decorrer desse período achar uma solução viável para que os quiosques permaneçam no local, por que gera empregos, gera renda pra cidade, é uma área de lazer, haja visto, não existe nenhuma possibilidade pelo menos em um período curto para uma duplicação das vias, ou seja, não tem possibilidade de usarem a faixa de domínio. Portanto não existe motivo para que haja a demolição, O gestor se compadeceu da situação solicitou que fossemos a Teresina buscar todas as maneiras possíveis de evitar essa demolição. Sendo que administrativamente ficou certo que não haverá a demolição dentro de um prazo, ou seja, logo, enquanto recorremos dessa decisão judicial e encontramos alguma possibilidade que pudesse evitar, porque não é necessário a utilização da faixa pelo menos por hora, ou por um prazo mais razoável. Então pessoal, quero que vocês entendam o que pode está sendo feito, o que foi preciso fazer dentro da gestão do prefeito Joaquim para evitar essa demolição, a gente correu atrás. Concluiu.
O Presidente da câmara Municipal fez a leitura de Moção de Apelo e Protesto, enviado pela casa legislativa municipal para a Direção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), na pessoa do Superintendente Regional do Piauí, no sentido de reconsiderar a remoção dos quiosques, lava-jatos e demais estabelecimentos instalados na margem da BR-407, na cidade de Paulistana. O documento ressalta que tal situação não merece perpetuar, pois, a manutenção das referida edificações é de extrema importância para a economia local, tendo em vista que gera emprego, influencia significativamente na circulação de pessoas e mercadorias trazendo melhor qualidade de vida aos munícipes.
O vereador Valdeci Arrais defendeu a união de todos os paulistanenses em defesa dessa causa. Ressaltou que aquelas edificações geraram despesas para o município, foram instalados após projeto aprovado pelos órgãos competentes e construídos com recursos federais.
Também usaram a palavra os vereadores Jackson de Benedito, Fernando, Rubmário Lima e Zirlandio, todos deixaram claro que seus apoios aos trabalhadores. O vereador Hélio Sousa também participou da seção, foi o autor da moção de apelo e protesto, aprovado e enviado pelos vereadores e encaminhado para a superintendência do DNIT no Piaui.
Fonte:(FN NOTÍCIAS)
