A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, lançou, nesta sexta-feira, 07 de maio, um novo decreto que dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas, com o objetivo de evitar a disseminação e, consequentemente, novos casos de infecções pelo coronavírus no município .
Segundo o decreto, terá a restrição da entrada de pessoas de outras localidades na cidade de Bela Vista a partir das 18h do dia 7 de maio até às 05h do dia 10 de maio de 2021. Só terão acesso a cidade moradores ou pessoas com motivos especificados. Além disso, ficará bloqueada a entrada de vendedores, comerciantes, ambulantes e qualquer tipo de venda de pessoas de outros municípios.
Além das medidas estabelecidas pela Prefeitura de Bela Vista serão adotadas também as medidas de proteção estabelecidas pelo decreto do Governo do Estado do Piauí. A desobediência das restrições importará na adoção do poder de polícia da Administração Pública, sem prejuízo de tipificação de crime contra saúde pública, estabelecido pelo Art. 268, do Código Penal Brasileiro.
As medidas orientadas no Decreto serão fiscalizadas pelos órgãos de saúde competentes, bem como pela Polícia Militar e Civil, e das unidades de bombeiros civis. O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira, 07 e segue até a segunda-feira dia 10 de maio de 2021.
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Por Paloma Sene / Estagiária do portal Cidades em Foco
