32.2 C
Jacobina do Piauí
29 de março de 2024
Cidades em Foco
DestaqueGeralPiauí

Prefeituras do Piauí vão receber mais R$ 137 milhões da repatriação

Os 224 municípios do Piauí vão receber R$ 137 milhões dos recursos da repatriação o cálculo foi feito pela Confederação Nacional do Municípios que fez uma projeção de quanto da divisão dos recursos. O menor repasse é de R$ 370.732,63 para as 162 prefeituras com o coeficiente 0,6. O maior repasse para Teresina deve ser de R$ 4.798.377,75.

Caso o Supremo Tribunal Federal libere os recursos das multas para os Estados, o municípios serão beneficiados também. Com um novo repasse do mesmo valor, ou seja R$ 137 milhões.

A entidade explicou que, dos R$ 23,4 bilhões de Imposto de Renda, os Municípios têm direito a 22,5%, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse percentual equivale a R$ 5,19 bilhões, a ser creditado neste mês de novembro, descontado o valor já recebido no último decêndio de outubro.

Segundo a CNM, deve ser creditado na conta das prefeituras brasileiras no primeiro decêndio de dezembro o 1% do FPM, no valor de R$ 234,1 milhões, e em julho de 2017 outros R$ 234,1 milhões. Assim, os recursos totais que serão repassados aos Municípios com a repatriação devem ser de R$ 5,73 bilhões.

page-k

Por causa deste “presente de Natal” para  os prefeitos em fim de mandato, o Tribunal de Contas do Estado expediu um recomendação para que estes recursos da repatriação devam ser utilizados para pagar servidores e encaminhar os recursos para os Fundos de Previdência. APPM convocou uma reunião extraordinária dos  Prefeitos para discutir a aplicação dos recursos.

 

Do CidadeVerde

Imagem ilustrativa reprodução da prefeitura de Jacobina do Pi

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais