Os 224 municípios do Piauí receberam ontem (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios no mês de novembro. Apesar de ser esperado para ajudar a solucionar a crise econômica, o repasse é 11,7% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado. Os 162 municípios do Piauí que possuem menos de 10 mil habitantes recebem R$ 43.992,41, enquanto que no mesmo período de 2014 foi de R$ 49.819,95.
A soma do valor recebido pelos 223 municípios do interior do Piauí nesta sexta-feira é de R$ 16.313.860,69. No ano passado esse valor foi de R$ 18.484.538,91. De acordo com a Confederação Nacional dosa Municípios, com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM chega a somar R$ 71,749 bilhões em todo país, no entanto, apresenta uma queda de 3,87% em termos reais comparado com 2014. No mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 74,640 bilhões.
Em nota técnica da CNM, ela explica que os valores dos repasses extras aos municípios, que ocorreram em julho e está programado outra parcela para janeiro não está nos cálculos da instituição.
Para novembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de uma queda de 4,8% em relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.
Água Branca é o único município a mudar de coeficiente para 2016
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são calculados de acordo com a população de cada cidade. Com base nas alterações mostradas pela estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apenas a cidade de Água Branca, no Piauí, terá mudanças no coeficiente de distribuição do Fundo para o ano que vem. O município vai migrar do coeficiente 1.0 para 1.2 no FPM de 2016.
Na prática, o município terá um incremento de aproximadamente R$ 40 mil por mês, mas os cálculos ainda estão sendo finalizados pela Controladoria Geral da União. De acordo com o prefeito do município, Jonas Moura (PSB), em meio as dificuldades que os municípios passam neste ano, ter um incremento deste previsto para 2016 vai ajudar a melhorar a situação financeira da Prefeitura.
Ainda segundo o gestor, atualmente, o município demonstra um equilíbrio financeiro por conta das receitas próprias, já que os repasses da União vem registrando queda no acumulado do ano. “Água Branca é uma cidade polo, com comércio forte, setor bancário forte, fizemos uma politica de cobrança de tributos municipal que vem ajudando o município a conseguir um equilíbrio”, diz o prefeito.
A população da cidade é de 17.014 habitantes e o aumento na receita, por conta da troca de coeficiente, vai ocorrer a partir de janeiro de 2016. No Piauí, 13 cidades vão compor o coeficiente 1.2, a partir de janeiro.
Por: João Magalhães – Jornal O DIA
