O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta terça-feira, 8, que “natureza trabalhou contra” a Bahia que, segundo ele, já foi um Estado muito importante para a empresa, mas hoje só representa 1,5% da produção da companhia.
“Infelizmente a nossa produção na Bahia hoje ficou irrelevante, assim como outros Estados do Nordeste, como Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe”, afirmou Castello Branco, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O tema da sessão na comissão é “o fechamento da Petrobras na Bahia e o desmonte da Petrobras no Nordeste”. “Não estamos fechando nossas operações no Nordeste. Nós estamos vendendo para empresas privadas interessadas nesses ativos, que estão investindo na região e vão gerar empregos. A Petrobras não tem dinheiro para investir em tudo”, completou.
Castello Branco citou ainda a sede da Petrobras em Salvador – conhecida como Conjunto Pituba – formada por uma torre de 22 andares que custou R$ 2,087 bilhões, enquanto a empresa mal ocupa cinco andares do prédio. “Tomamos a decisão de desocupar prédio, que é um monumento ao desperdício, um verdadeiro templo da corrupção”, concluiu.
Estados exportadores
Governadores de Estados exportadores, sobretudo das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, querem uma fatia maior dos recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro. O impasse atrasou a conclusão da reforma da Previdência no Senado.
O assunto fazia parte da pauta de um encontro entre 24 governadores em Brasília, nesta terça-feira, mas não houve acordo. A proposta está na Câmara.
Pelos critérios aprovados no Senado, o repasse de R$ 21 bilhões seria feito seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando mais o Norte e o Nordeste.
Estados maiores sugerem duas alternativas: dos 15% da cessão onerosa que ficarão com Estados, 10% seja liberado pelo critério do FPE e 5% seja repasse pelos critérios da Lei Kandir; ou que a compensação de R$ 4 bilhões da Lei Kandir referente a 2019 seja colocada na mesma proposta.
A proposta de 10% por FPE e 5% por Lei Kandir foi apresentada pelo governo de São Paulo. “O critério de distribuição não pode ficar exclusivamente por FPE. O uso de critério na Lei Kandir é fundamental, precisamos ter equilíbrio”, disse o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, após a reunião.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), declarou apoio em incluir a compensação de R$ 4 bilhões da Lei Kandir na mesma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Não sabemos quando o governo terá outra fonte capaz de cumprir esse pagamento. Com o leilão, já teremos essa garantia e a partir daí nivelaríamos o repasse aos Estados sem que haja um desequilíbrio muito grande entre Estado de uma região e Estado de outra região”, afirmou Caiado.
Governadores do Norte e do Nordeste são contra a proposta de alterar as regras definidas no Senado. “Defendemos que os critérios de FPE e FFM sejam mantidos. Isso com base na Constituição”, declarou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Fonte: Estadão Conteúdo
