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25 de fevereiro de 2020
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Presidente do STF solta prefeito de cidade do PI, mas mantém gestor afastado do cargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  ministro Dias Toffoli, mandou soltar o prefeito de Bertolínea, Luciano Fonseca (PT). Ele estava preso desde dezembro do ano passado quando foi deflagrada a Operação Bacuri, coordenada pelo Grupo de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco). Além do gestor, parentes e assessores também foram presos na operação, suspeitos de desvio de dinheiro público no município.

Toffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, a serem aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ainda segundo a decisão do ministro, o gestor vai seguir afastado da função pública.

“Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI). Comuniquem-se solicitando informações.Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação”, afirma Toffoli.

O prefeito Luciano Fonseca foi preso suspeito de participação em um esquema de empresas fantasmas, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e até a entrega de uma ambulância do município em pagamento de dívida pessoal.

Sebastião Leal

No final do ano passado, Dias Toffoli deferiu um pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias Soares de Araujo. Ele também foi um dos presos da Operação Bacuri.

Fonte: Hérlon Moraes / CidadeVerde

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