A Justiça Eleitoral do Piauí está prometendo uma atuação forte contra as “fake news” durante o pleito eleitoral deste ano. O presidente do Tribunal Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, afirmou nesta segunda-feira (25) que a reação precisa ser eficaz contra essa prática nas redes sociais que pode influenciar uma eleição.
“O fenômeno do fake news merece a atenção especial e reação eficaz da Justiça Eleitoral no atual processo eleitoral no sentido de evitar, combater e punir a publicações falsas, que têm um grande potencial de influenciar negativamente a eleição, atentando contra a isonomia entre os concorrentes”, declarou.
O presidente participou na última quinta-feira (21) do Seminário Internacional sobre Fake News que debateu as experiências e os desafios que envolvem o tema, com participação de representantes de vários países e especialistas. O evento foi realizado no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, numa promoção do TSE em parceria com a União Europeia, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Fazenda.
Paes Landim Filho garantiu que a Justiça Eleitoral está atenta e vigilante para a divulgação das fake news de forma a garantir a punição dos autores e de quem delas se beneficiar durante o pleito eleitoral em curso.
“Por seu poder massificador, estas notícias, uma vez viralizadas, podem destruir uma candidatura, comprometendo o resultado das eleições”, declarou.
Durante o seminário, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, destacou o quanto podem ser nocivas as notícias falsas durante o processo eleitoral, poluindo o ambiente democrático.
“Fake news viraliza, massifica e destrói uma candidatura, além de atentar contra a democracia. Porque, na verdade, são notícias sabidamente inverídicas, dolosamente veiculadas e que influem no voto do eleitor”, explicou ele, ao fazer referência a exemplos ocorridos durante as eleições presidenciais nos Estados Unidos e na França.
“Não podemos manifestar passividade, condescendência e desânimo ao combate [às notícias falsas] porque isso representaria uma proteção deficiente dos institutos democráticos e da própria eleição”, enfatizou. “Nós seremos absolutamente incansáveis contra as fake news. Não existe voto livre sem opinião livre”.
Hérlon Moraes (Com Informações do TSE)
