O desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, divulgou uma Nota de Esclarecimento depois que um grupo de advogados que militam lançaram uma campanha nas redes sociais reivindicando a nomeação de um juiz titular para a Comarca de Simões.
O TJ-PI afirmou que o juiz Cleyton Rodrigues de Moura Silva, da Comarca de Santa Cruz do Piauí, ficará responsável pela comarca de Simões, temporariamente. O magistrado substituto ocupará a vaga até a finalização do concurso que dará posse ao novo titular, cuja previsão é para maio. Ele afirmou que não pode nomear um magistrado antes da conclusão do certame e acrescentou que até o “provimento com juiz titular, continuará um magistrado de outra Comarca respondendo por Simões”.
Leia a nota na íntegra
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), Desembargador Erivan Lopes, explica que antes do término do concurso em andamento, com prova oral prevista para este fim de semana e conclusão em maio, não tem como prover a Comarca de Simões com juiz titular. Esclarece ainda que pela Constituição Federal, o ingresso na magistratura ocorre só mediante concurso público.
Informa que até o provimento com juiz titular, continuará um magistrado de outra Comarca respondendo por Simões.
O que será feito, reforça, é solicitar ao juiz que responde interinamente que dê maior atenção àquela Comarca.
Relembre o caso
Uma campanha intitulada “Cadê o Juiz?” está sendo iniciada pelos advogados da Comarca de Simões, que cobram providências do Tribunal de Justiça do Piauí a nomeação de um juiz titular para a referida Comarca. A mobilização traz como slogan a frase “A Justiça é cega, eu não!”.
Segundo relatam os advogados, a Comarca está há dois anos desassistida de um juiz titular, uma situação que atinge não somente os advogados, mas toda população dos municípios que integram a jurisdição da Comarca, Simões, Marcolândia, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí.
Segundo os advogados, atualmente, a Comarca conta com um acervo de cerca de 7 mil processos, e a ausência da autoridade competente inviabiliza o desempenho da advocacia. Ainda segundo relato dos advogados, audiências que haviam sido marcadas estão sendo adiadas por conta da ausência do magistrado.
“Esse é um clamor público e social feito por todos os advogados militantes nessa comarca ao Tribunal de Justiça do Piauí”, disse o advogado Esdras Juno.
O juiz titular da Comarca de Santa Cruz do Piauí, Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, foi designado pelo Tribunal de Justiça para atuar como substituto na Comarca de Simões.
