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20 de abril de 2024
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Presos no PI podem ser soltos após audiências desmarcadas por falta de transporte penitenciário

Por falta de transporte na Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) cerca de cinco audiências tiveram que ser remarcadas nos últimos 15 dias. A falta de julgamento desses processos podem levar a soltura dos presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta segunda-feira (5), o detento Kaizio Micaézio Vieira Dos Santos teve a audiência remarcada pela segunda vez por falta de transporte para levá-lo até a Vara Criminal. Em nota, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que não foi possível realizar o deslocamento do preso para a cidade de Uruçuí, devido a problemas técnicos em uma das viaturas da unidade.

“Estive em uma audiência agora que não aconteceu, justamente porque o preso não foi encaminhado para o local da audiência por falta de transporte. A juíza contou que no mínimo cinco presos não foram as audiências nos últimos 15 dias por falta de transporte. O promotor ficou de abrir um procedimento para notificar a Sejus para saber o que está acontecendo”, disse o delegado Célio Benício.

Segundo o delegado, os presos podem ser soltos por falta de julgamento. “O preso de hoje só não foi solto, porque o promotor apresentou a juíza os inúmeros antecedentes que o suspeito tem no Maranhão e no Piauí. Por esse motivo, a audiência foi remarcada para o dia 4 de dezembro deste ano. Mas a juíza foi clara ao dizer que se não trouxerem teria que soltar o preso”, contou.

De acordo com o delegado, os casos não podem ficar por bastante tempo sem julgamento, porque o Conselho Nacional de Justiça cobra do juiz uma resposta. “Vai esperar até quando? O suspeito fica preso, as audiências são remarcadas, só neste caso de hoje é a segunda vez. São pessoas que deram muito trabalho para serem presas e agora podem ser soltas e voltarem a cometer delitos. Isso é um absurdo”, ressaltou.

Nota na íntegra

A Gerência da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima “Vereda Grande” esclarece que não foi possível realizar, nesta terça-feira (5), o deslocamento do preso Kaizio Mikaecio Vieira dos Santos, para a cidade de Uruçuí, devido a problemas técnicos em uma das viaturas da unidade. Entretanto, sobre o detento, a gerência da unidade informa que foi feito o deslocamento no dia 29/10, mas a audiência acabou sendo remarcada. A Penitenciária Vereda Grande informa também que realizou, nesta terça-feira, o deslocamento de presos para audiências em Floriano e Itaueira, buscando garantir os direitos dos presos do sistema prisional.

Fonte: G1

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