O governador Wellington Dias (PT) afirmou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo “botou o bode na sala” ao incluir no texto da reforma da Previdência medidas que endurecem a concessão de benefícios para a população mais pobre. Em reunião em Brasília, nesta quarta-feira (20), os governadores criaram um grupo para propor mudanças no projeto da Previdência.
Veja o que disse o governador ao ministro:
“É a velha teoria de botar o bode na sala para depois tirar? Com a velocidade da comunicação hoje, quando tirar já fedeu tanto que não tem mais jeito”. (entenda a parábola)
“Eu já vi muitos ambientes bons para resolver o equilíbrio atuarial da previdência e quem era governo estragou tudo. Misturar coisas da Lei Orgânica da Assistência Social e que é para ser bancada pela Contribuição Social com a Reforma da Previdência estraga tudo. O primeiro passo não perder o diálogo ou ser derrotado pela posição ampla da sociedade é tirar os pobres desta conta, trabalhador rural, deficientes etc”.
“Fica incoerente verbalizar que a Reforma é para cobrar dos ricos e no texto isentar as empresas da contribuição. Dizer que compromisso do Governo é descentralizar recursos para Estados e Municípios e no texto propõe regulamentar cobrança sobre distribuição de Lucro e dividendo como Contribuição. E para que? Para ficar só com a União. Não distribuir com Estados e Municípios que também precisam equilibrar previdência. Ou idade diferenciada entre policiais militares civis, isto gera uma guerra. Tudo isto precisa urgentemente ser reparado ou ‘queima a Reforma'”.
Atualizada às 18h18
O governador Wellington Dias (PT) pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo retire do projeto da Reforma da Previdência, a proposta de idade de 60 anos para segurados especiais de ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. O pedido foi feito durante o III Encontro dos Governadores do Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira (20). Além de Guedes, esteve no fórum o secretário Nacional, Rogério Marinho.
“Quando se coloca um aumento da idade para 60 anos e redução no valor do benefício para um grupo que já é necessitado socialmente, isso é muito explosivo. Na verdade, é colocar nas costas dos mais pobres o peso do sacrifício, de forma acima de outro setor que tem salário. É uma coisa que pode estragar as negociações. Por isso, comecei pedindo para retirar isso da reforma”, explicou.
O ministro Paulo Guedes, em resposta aos questionamentos do governador, disse que as decisões sobre a reforma estão acima de partidos. “Não há a menor coloração partidária. Os partidos são todos respeitados. No Brasil todo mundo sabe quem é o ministro da Fazenda porque ele tem poderes demais, tem recursos demais. Tudo tem que ser descentralizado. Independente de partido, nenhum governador do PT tem que vir a Brasilia porque agora é oposição. Não existe isso numa federação de verdade”, afirmou, elogiando a atuação do petista.
Wellington destacou que a reforma é necessária, mas que não se pode colocar a carga sobre as pessoas mais necessitadas.
“Destaco como relevante a iniciativa do ministro Paulo Guedes e do Secretário Nacional Rogério Marinho de comparecer a uma agenda do Fórum dos Governadores. É um momento oportuno para discutirmos essa e outras pautas relevantes, mas já chamei a atenção e destaquei que já vi muita tentativa de reforma ser estragada em razão de alguma coisa que coloque a carga para a parte mais pobre”, comentou.
O governador Wellington Dias também pediu ao ministro Paulo Guedes uma atenção especial e emergencial à situação financeira em que se encontram os estados atualmente. Ele reforçou que há estados sem conseguir pagar os salários dos servidores e é preciso uma alternativa para encontrar um equilíbrio.
“Precisamos pensar no futuro, mas também temos que tratar o emergencial e levantei a situação de muitos estados que estão hoje sem pagar salários. Há a necessidade de encontrar uma alternativa e o ministro defendeu o fundo de equilíbrio e, dentro do esforço de ajuste, ter antecipação. Esse já é um caminho, mas ficou de o secretário nacional apresentar uma proposta sobre esse tema”, informou.
Dias destacou ainda a necessidade de se ter uma proposta para o crescimento econômico do país. Segundo ele, é o crescimento econômico que dá sustentabilidade para o equilíbrio fiscal, uma vez que crescendo a economia, cresce as receitas e garante o equilíbrio financeiro. Ele disse que é essencial olhar para a geração de emprego e renda no país.
Interesses corporativos
Em declarações à imprensa nacional, o ministro disse que “um grupo de interesses corporativos, privilegiados tem impedido essa reforma [da Previdência] há décadas”. A proposta de reforma nas regras de aposentadorias foi apresentada pelo governo nesta quarta-feira (20). “Menos de 6 milhões de pessoas têm impedido uma reforma que pode ajudar 200 milhões de brasileiros. E esses menos de 6 milhões têm tido sucesso porque mentem, joga com falsidades”, afirmou o ministro.
Ele, no entanto, não informou quem seriam essas pessoas que pressionam contra as alterações. Guedes reconheceu que haverá críticas à proposta, mas voltou a frisar a necessidade de aprovar o endurecimento das regras e a criação de um regime de capitalização, pois o modelo atual já está com ameaça de insolvência mesmo antes do envelhecimento do país.
“Se é uma reforma que está reduzindo desigualdades, se ela está removendo privilégios, ela está tirando o espaço para fraudes, ela vai democratizar a poupança, ela vai acelerar o crescimento, ela vai reduzir os encargos trabalhistas lá na frente porque é um regime de capitalização, vai aumentar a produtividade do trabalho porque ela acumula o capital, acelera o crescimento, se é isso, vocês têm estudar isso e não ficar só criticando”, declarou.
Guedes pediu o apoio da imprensa para convencer a população e o Congresso sobre a importância da reforma da Previdência.
Em novembro do ano passado, ele chegou a defender “prensa” no Congresso para aprovar o projeto. Nesta quarta-feira, ele apresentou uma nova versão da declaração: “Agora eu gostei: a imprensa no Congresso”. E concluiu dizendo que “o Congresso está apoiando a reforma”.
O III Fórum de Governadores do Brasil aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.
Da Redação (Com informações da Ccom)
