O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro para os municípios do Piauí será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor de R$ 101,2 milhões será depositado na conta das 224 cidades piauienses hoje, contra R$ 125,7 milhões referentes ao dia 10 de novembro de 2014. São R$ 24,4 milhões a menos.
A maior parte dessa diferença, R$ 10,6 milhões, será sentida pelos 162 municípios de coeficiente 0.6, que possuem até 10.188 habitantes. Eles receberam cada um, no dia 10 de novembro de 2014, R$ 338.727,67, dando um total de R$ 54,8 milhões. Este ano, os mesmos municípios receberão R$ 272.914,31 cada, totalizando R$ 44,2 milhões. Praticamente sem receitas próprias consideráveis, essas prefeituras são totalmente dependentes dos repasses federais, o que agrava sua situação.
Em nível nacional, a queda também será grande. A verba destinada aos mais de 5 mil municípios será de R$ 3.055.039.776,67, contra R$ 4.734.262.608,74 no mesmo período de 2014.
Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de aumento de 10,2% para novembro, em relação ao mesmo mês de 2014. Para a Confederação, se o primeiro repasse já apresentou redução a estimativa de crescimento fica prejudicada. Diante dos números e da realidade econômica do País, a entidade municipalista aconselha que os gestores se mantenham em alerta, tendo prudência e cautela na execução de suas despesas.
Por: Robert Pedrosa – Jornal O DIA
