O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inaugura uma nova forma de atender o segurado piauiense. Trata-se do INSS Digital, uma plataforma online que possibilita que o cidadão tenha acesso aos serviços da previdência com rapidez e segurança. A implantação do sistema no Piauí foi viabilizada na manhã de hoje (17) com a assinatura de um convênio entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
A parceria foi firmada pelo presidente nacional do INSS, Leonardo Gadelha, o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito, o gerente-executivo do INSS em Teresina, Ney Ferraz Júnior, e o presidente da OAB-PI, Chico Lucas. Com a adoção do novo modelo, a tramitação de processos passa do papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.
“Estamos trabalhando para reduzir filas, tempo de espera e superar todas as dificuldades, inclusive as de atuação de advogados nas agências do INSS”, disse o gerente-executivo do INSS em Teresina, Ney Ferraz Júnior. “É um marco para a história da gerência executiva de Teresina. Dessa forma, quem ganhará será o segurado, que não precisará mais ir a uma agência do INSS”, completou o superintendente regional Marcos de Brito.
Para Chico Lucas, o objetivo é facilitar a vida do cidadão, tirando a necessidade de deslocamento e aproximando dele os serviços oferecidos pelo INSS. O presidente lembra que o setor público possui um problema de insuficiência de servidores e a incapacidade do Estado de novas contratações, o que será amenizado com a tramitação virtual dos processos.
“O INSS está avançando de uma maneira muito inteligente para o processo virtual, ou seja, tirar o cidadão da agência, deixar de colocar o servidor para fazer serviços burocráticos, como carimbar e numerar página, para que ele faça aquilo para o qual foi contratado. O servidor do INSS é muito capacitado, então ele vai passar analisar os pedidos que serão feitos pelos advogados de maneira eletrônica, assim como futuramente pela FETAG (Federação dos Trabalhadores em Agricultura) e sindicatos”, disse Chico Lucas, destacando que o Piauí possui uma advocacia previdenciária muito forte e que a maioria dos seus 224 municípios dependem dos repasses das aposentadorias rurais.
O presidente nacional do INSS, Leonardo Gadelha, ressalta que o processo será mais simplificado, ágil e trará maior comodidade aos segurados, servidores e advogados. “Do ponto de vista dos servidores do INSS, isso traz confiança, segurança para o processo e também traz conforto. Ganham todos! Ganha o representado, ganha o advogado, ganha o servidor do INSS, já que o processo todo é mais ágil, é mais célere e é mais seguro, e ganha a sociedade brasileira, porque ao passo em que nós concedemos com mais segurança temos certeza plena de que o dinheiro público está sendo bem empregado”, frisou.
À frente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, o advogado Chico Couto afirmou que é fundamental estreitar as relações institucionais para que frutos como esse convênio entre a OAB e o INSS possam ser pensados e executados. “Quem ganha com isso é a sociedade, uma vez que o INSS Digital irá facilitar muito a vida do advogado e, por consequência, a vida do segurado que precisa dos seus benefícios para sobreviver, principalmente em um Estado como o nosso Piauí que vive basicamente dos processos da previdência social”.
A solenidade contou ainda com a presença do secretário geral e do tesoureiro da OAB-PI, Leonardo Carvalho e Lucimar Santos Filho; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Rafael Orsano; da diretora da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Naiara Moraes; dos conselheiros federais Celso Barros Neto e Robertônio Pessoa, além de membros de Comissões Temáticos, representantes de Subseções e inúmeros advogados previdenciaristas.
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