O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) anunciou, nesta terça-feira (24), que autuou 17 estabelecimentos em Teresina por preços abusivos em máscaras e álcool gel.
As vistorias foram feitas após denúncias de consumidores, que alegaram pagar um preço acima do mercado desde que foi declarada pandemia do novo coronavírus. O Procon entende que os preços podem ter sido deliberadamente elevados em decorrência da alta procura pela população.
Entre as empresas fiscalizadas estão distribuidoras, drogarias e farmácias de manipulação de diversas zonas da cidade. Segundo o Procon, em uma distribuidora, os fiscais flagraram a venda de um pacote com 50 máscaras por R$ 189,00, sendo que antes d o valor era de R$ 42,00. No mesmo local, meio litro de álcool gel estava sendo vendido a R$ 35,00, ao invés do valor normal, de R$ 8,00.
O Procon esclarece que fornecedor autuado terá que apresentar as devidas justificativas para os valores cobrados, sob risco de aplicação de multa de até R$ 10 milhões.
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso X, veda ao fornecedor elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços. Além disso, a prática constitui crime contra a economia popular e infração da ordem econômica.
Denúncias
O Procon suspendeu os atendimentos presenciais em sua sede, mas está recebendo reclamações através do e-mail [email protected]. O consumidor deve relatar o caso e anexar documentos comprobatórios de sua reclamação (ex. Nota/cupom cupom fiscal, print’s de preços, etc).
Izabella Pimentel com informações do MP
