O procurador Pinheiro Júnior, do Ministério Público de Contas do Piauí, orientou os prefeitos eleitos e reeleitos a prestarem contas com a sociedade, para que os eleitores tenham conhecimento dos atos praticados para gerir os recursos públicos, pois a transparência com o uso desse dinheiro é fundamental para uma gestão com ética porque o país passa por uma crise econômica e política.
Pinheiro Martins participou, nesta terça-feira (29), do Seminário Novos Gestores: Municipalismo de Resultados, promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). O procurador palestrou sobre o tema Auditoria, Controle Interno e Transparência Pública.
“Esse seminário é importante, principalmente, porque está ocorrendo à renovação de mandatos eletivos nos municípios do estado do Piauí assim como no Brasil. Ele traz informações relevantes para esses novos gestores acerca das prestações de conta, dos deveres constitucionais que devem ser obedecidos. Dar conhecimento a esses gestores de como devem conduzir a pratica dos seus atos”, destacou.
O procurador também comentou da importância do Portal da Transparência e que os gestores precisar dar uma atenção especial a essa ferramenta.
“A lei de Acesso à Informação determina que os municípios mantenham na internet as informações relacionadas à sua gestão, como o recurso que recebem e suas aplicações. Essa ferramenta é importante para a sociedade, aos administrados, os beneficiários desses recursos, para que eles possam acessar os dados e fazer uma fiscalização, o controle e comparar aquilo que está sendo informado efetivamente pela gestão com o gasto previsto. Isso favorece o controle social”, explica o procurador.
Além disso, o procurador afirma que “a gestão é publica, não pessoal. O gestor é apenas um gerente dos recursos públicos, tem que prestar contas a sociedade, apesar de termos os órgãos responsáveis por essa fiscalização, controle e julgamento das contas, mas quem tem mais efetivamente conhecimento é o próprio cidadão, aquele que está próximo de onde o recurso está sendo aplicado, e que as instituições não tem como estar diariamente acompanhando”, finaliza Pinheiro.
Carlienne Carpaso / CidadeVerde
