A Secretaria de Estado da Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA), vai implantar o Selo Estadual de Produtos Artesanais de Qualidade (SEPAQ). A proposta foi feita durante o III Encontro Piauiense de Vigilância Sanitária e III Jornada de Saúde do Trabalhador. O principal objetivo do Selo é certificar a qualidade da mercadoria de produtores da agricultura familiar e de alimentos artesanais, para que esse esses produtos possam ser comercializados e ganhem novos nichos de mercado.
O programa foi idealizado por Rodrigo Ferreira, que na época ocupava o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária do município de Maracaju, em Mato Grosso do Sul. Rodrigo participa do evento para divulgar a iniciativa a convite do Governo do Piauí, para apresentar as etapas e explicar para os gestores o funcionamento e trâmites legais para a implantação.
“Esse programa veio para criar uma lei específica para certificação de qualidade dos produtos da agricultura familiar, o que existe hoje no Brasil são as legislações estaduais, voltadas principalmente para o grande produtor e produtos industrializados e não para produtos artesanais”, comentou Rodrigo.
Ele destaca que a preocupação é que o Selo venha em forma de lei e seja aprovado na Assembleia, para que os direitos do agricultor familiar sejam garantidos. O programa conquistou o prêmio de melhor projeto nacional pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Para a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves, o SEPAQ é fundamental para o crescimento do produtor familiar e do microempreendedor do Estado.
“O Selo vem para garantir o serviço que está sendo oferecido para população, já que nós, através do LACEN (Laboratório Central do Piauí), realizaremos as análises de todos esses produtos”, finalizou.
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