Piauienses que possuem renda de até três salários mínimos poderão ter acesso a R$ 10 mil em materiais de construção para reformas e ampliações de residências. Denominado de Moradia Para Todos, o programa já foi decretado em lei que prevê o financiamento em até 120 com taxas de juros acessíveis à população de baixa renda.
Os R$ 10 mil em materiais podem ser usados matéria-prima para revestimento de paredes e pisos, instalações hidráulicas e elétricas, melhoria no telhado, instalação de vaso sanitário e pia. Podem ser usados também para em material de esquadrias, como portas e janelas.
Além de reformas que garantam acessibilidade a pessoas com deficiência.
“Cada beneficiário vai ter um crédito de até R$ 10 mil. O beneficiário, para poder entrar no programa, vai ter que entrar com a contrapartida da mão de obra. Já começamos a elaborar o processo para a escolha da empresa que vai fornecer o material de construção. Queremos iniciar o programa ainda neste primeiro semestre”, informou o diretor de Habitação da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), João Filho.
O programa vale para residências nas zonas rurais e urbanas. Para terem acesso ao programa, as famílias precisam se enquadrar em alguns pré-requisitos. São eles:
- Residir no imóvel por mais de um ano;
- ser proprietário do imóvel;
- possuir renda familiar de um a três salários mínimos;
- não ser proprietário de outro imóvel
De acordo com a Lei n° 7.374, que rege o programa, as reformas e ampliações não podem ter fins lucrativos. “Não pode fazer reforma comercial, não pode ter fins comerciais”, explica o diretor da ADH.
O limite do financiamento poderá ser atualizado mediante decreto pelo Índice Nacional de Custos da Construção – INCC. “Não há linha de financiamento no mercado com esse financiamento, com essa taxa de juros baixa”, reforça o diretor habitacional.
Prioridade
A prioridade do programa será para as famílias que tiverem:
- pessoa com deficiência;
- pessoa idosa, na forma da legislação federal;
- mulher como chefe da família;
- beneficiário de programa de segurança alimentar ou de transferência de renda.
Fonte: Valmir Macêdo / CidadeVerde
