Há dois anos empresas nacionais e multinacionais estão instalando parques eólicos na Chapada do Araripe, no Piauí, especialmente nos municípios de Simões e Marcolândia. Até agora a região já possui 379 torres em funcionamento e a previsão é de que mais 350 serão instaladas até 2018. Considerando este potencial, o deputado Heráclito Fortes (PSB) conseguiu aprovar na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o Projeto de lei de sua autoria que altera as regras de distribuição da energia eólica produzida nos estados.
Pela proposta, 10% do total produzido seria utilizado como forma de compensar os estados e municípios e os órgãos federais que contribuem para produção da energia. Pela medida, de 10% da produção, 45% ficaria com o estado, 45% com o município produtor, 7% com o Ministério das Minas e Energia e 3% para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
“O PL 1910/15 beneficia diretamente o Piauí, que está recebendo investimentos bilionários de energia eólica”, destaca Heráclito, ressaltando que a medida também propiciará uma redução das tarifas de eletricidade nos Estados que produzem energia barata, fomentando o desenvolvimento das áreas próximas às principais fontes energéticas e promovendo a diminuição das desigualdades regionais.
“Este projeto também vai dotar os poderes públicos dos necessários recursos financeiros para fomentar programas de desenvolvimento científico e tecnológico e de incentivo à produção de energia a partir de fontes renováveis, a fim de garantir o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável para o país”, explica Heráclito, ressaltando que o projeto fará com que a fonte eólica tenha cada vez mais relevância na matriz energética do País.
Ainda no seguimento de energia eólica, outro Projeto de Heráclito Fortes já tramita na Câmara e determina que o Estado produtor de energia tenha prioridade na compra de até 35% da energia elétrica produzida em seus territórios. O parlamentar ressalta que a preferência a ser definida na lei não significa vantagem nos preços ou outros aspectos comerciais, mas serve para evitar o quadro atual, “em que 100% da energia produzida nos estados do Nordeste tem sido comercializada para os estados do Sul e Sudeste, não sobrando nada para consumo local”, diz. O PL prevê ainda que, caso o estado produtor esteja numa situação confortável de energia elétrica, os 35% a que tem direito poderão ser livremente comercializados para qualquer outra unidade da federação.
Dados do Governo do Estado destacam que o parque eólico da Chapada do Araripe conta com investimentos de R$ 7,1 bilhões, iniciados em julho de 2014 e que vão até dezembro de 2017, e capacidade instalada na ordem de 1,4 gigawatt (GW) de energia. Destaca ainda que o Piauí já produz mais energia limpa do que consome. Atualmente, a produção do estado alcança 1.200 MW/mês. Porém, toda essa energia é jogada no Sistema Interligado Nacional (SIN) e é distribuída para estados como Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que já compraram a energia em leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Do Cidade Verde
