Está em tramitação na Câmara Federal, o projeto que cria o Complexo Econômico e Social do Matopiba. O relator da matéria é o deputado piauiense Fábio Abreu (PL). Segundo ele, um dos objetivos é iniciar um modelo de governança em que os estados sigam regras comuns.
O Matopiba foi criado no governo Dilma Rousseff e compreende uma região formada por partes dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins
“Esse projeto prevê a governança. Você ter quatro estados, cada um com características diferentes, cada um com situações também diferentes e que algumas são problemas comuns e não se chega a conclusão, pois se tem essa independência dos estados. Então, com esse projeto nós teríamos um modelo de governança em que todos os estados estariam obedecendo regras comuns na prática”, disse o parlamentar em entrevista à TV Cidade Verde.
O projeto pretende ainda disciplinar questões que impedem o crescimento da região, a começar pela grilagem de terras, regularização de propriedades e preservação ambiental.
“Essa região se desenvolveu rapidamente e não de forma ordenada e coordenada. Queremos, por exemplo, uma zona de livre comércio e que os tributos tenham a mesma faixa de valores”, explica.
A região engloba áreas de cerrado dos quatro estados, reúne 337 municípios e pode ter a adesão do Pará, cujo governo já demonstrou interesse em participar da estrutura.
Com informações da Câmara Federal
