A promotora Ednólia Evangelista de Almeida, de posse de um relatório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a barragem de Poço do Marruá, em Patos do Piauí, apresenta deficiências na estrutura e operacionalidade.
Segundo o relatório, a classificação de categoria de risco é estimada em média e o dano potencial associado considerando de grau alto, principalmente, devido ao potencial de perdas de vidas humanas que, embora pequeno, é existente.
A Portaria 03/2016 do MP, que instaura o Inquérito, considera a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que visa reduzir a possibilidade de acidente e suas consequências. A promotora observa que barragens com risco podem, num breve espaço de tempo, alcançar o alto risco de rompimento diante da falta de manutenção corretiva.
A recomendação foi feita ao IDEPI, órgão responsável pelo planejamento, construção, operação e manutenção da referida barragem, solicitando diversas informações, como o Plano de Segurança da Barragem, contendo a estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem, bem como os manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e de monitoramento e relatórios de segurança da barragem, além dos relatórios das inspeções de segurança e revisões periódicas de segurança da referida represa.
O Ministério Público recomendou, ainda, que na hipótese de a barragem não atender aos requisitos de segurança exigidos por lei, deverá ser recuperada ou desativada pelo empreendedor. O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) terá o prazo de dez dias úteis para informar à Promotoria de Jaicós sobre o acatamento da Recomendação Ministerial.
Só lembrando que a tragédia que vitimou nove pessoas em Cocal, com o rompimento da barragem Algodões, em maio de 2009, foi semelhante ao que acontece agora em Patos do Piauí.
Fonte: Diário do Povo
