A Confederação Nacional dos Municípios divulgou uma pesquisa realizada com prefeitos de todo o país. No Piauí, os gestores apontaram que os efeitos da queda de repasses estão consequências graves para a prestação de serviços na saúde e educação, principalmente. Entre os principais efeitos estão o fechamento de escolas, a falta de medicamentos e até a retirada de ambulâncias de circulação.
De acordo com o vice -presidente da Associação Piauiense de Municípios, Marcus Vinicius, prefeito de Novo Oriente, a queda e o atraso tem implantado efeitos práticos como a falta de combustíveis para atendimento de ocorrências de emergência na saúde. “A falta de repasses de programas federais prejudica principalmente a prestação de serviços básicos. Na saúde por exemplo, a falta de medicamentos deixa a população sem ter acesso a um bem necessário. Sou prefeito de segundo mandato e 2015 foi um ano perdido, não conseguimos realizar investimentos”, diz o gestor.
No Piauí, 94% dos prefeitos entrevistados pela pesquisa da CNM informaram que a população dos municípios já percebem os sinais claros da crise inanceira. Entre os principais efeitos do momento inanceiro estão o aumento de reclamações contra os prefeitos e vereadores, maiores pedidos de auxílio inanceiro, empregos e até cestas básicas, além do fechamento de pequenos estabelecimentos comerciais nas cidades.
Marcus Vinicius citou o caso da merenda escolar. Segundo ele, o repasse que seria utilizado em novembro na compra da merenda escolar até agora não chegou. “O recurso vem defasado e ainda atrasa. É um tipo de serviço que não podemos deixar de prestar. Mas é preciso os prefeitos se manifestarem, porque não há perspectivas de melhoria do cenário”, pontua o prefeito.
O prefeito de Novo Oriente ainda comentou o caso dos repasses para os programas de saúde. No caso do Programa de Saúde da Família, os municípios recebem um valor menor que o necessário para mantê-lo e o repasse ainda chega atrasado. “O resultado disso é o atraso no salário dos médicos e demais proissionais do programa”, explica o gestor.
30% das prefeituras do Piauí estão com atrasos de salários, diz pesquisa
Assim como a maioria das cidades piauienses sobrevivem com os recursos de repasses federais, a economia de cada município é baseada praticamente nos salários do funcionalismo público. Dessa forma, quando os salá- rios de servidores municipais atrasam, o comércio das pequenas cidades sofrem abalos e as quedas nas atividades econômicas são perceptíveis. E o atraso no pagamento de salá- rios é uma realidade em pelo menos 30% das prefeituras do Piauí, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.
Na cidade de Boa Hora, a 146 km ao norte de Teresina, funcioná- rios públicos amargam três meses de salários atrasados. Agora que a Prefeitura trabalha para fechar a folha de pagamento de outubro. De acordo com o prefeito do município, Zé Resende (PT), a culpa está na grande quantidade de servidores concursados. Segundo ele, para prejudicar sua administração, o ex-prefeito convocou 173 aprovados em um concurso e entregou a Prefeitura em janeiro de 2013 com uma folha de pagamento que alcançava 73% da receita corrente líquida do município.
“O quadro em Boa Hora é muito difícil, mas por conta de uma herança maldita que recebi. A saída que encontramos com o apoio do Ministério Público, foi demitir 69 servidores concursados, através de processos administrativos. Praticamente não temos mais servidores comissionados. Mesmo assim ainda gastamos 62% dos recursos da Prefeitura com pessoal”, diz o prefeito.
Ainda segundo o gestor, foi necessário realizar negociações com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a Eletrobras, entre outros órgãos com os quais a Prefeitura tinha dívidas. “Temos que nos esforçar para cumprir as folhas de pagamento, normalmente é junho conseguimos manter em dias, mas de julho a outubro os repasses tem quedas e com isso temos atrasos significativos na folha, temos que escolher se pagamos os salá- rios ou o INSS”, declara Zé Resende.
No caso de Boa Hora, o prefeito alegou que apenas em fevereiro será possível equilibrar as contas. A demissão dos 69 servidores foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado, afirmou o prefeito.
Por: João Magalhães – Jorna O DIA
