O governador Wellington Dias afirmou nesta terça-feira (5), que os R$ 300 milhões que chegarão ao Piauí oriundos do pré-sal serão investidos totalmente no fundo de previdência. O objetivo é amenizar o rombo no setor para que sobre recursos para o estado realizar investimentos.
“Nós temos um déficit na previdência que vai chegar a 1 bilhão de reais este ano, colocando esse valor previsto de 300 milhões, ele cai para 700 milhões de reais aproximadamente e, do outro lado, aquilo que o estado está pegando de dinheiro do tesouro para poder cobrir esse déficit, a gente tem disponibilidade de recursos para honrar compromissos, fazer investimentos, tocar obras, contrapartidas, o que faz alavancar a economia”, disse o governador.
De acordo com o governador, realizando investimentos, o Piauí movimenta a economia. “Se a gente tem a capacidade de investimentos, a atração mais acelerada de investimentos privados é fundamental”, afirma.
Nesta terça, o Ministério da Economia anunciou que serão estabelecidos critérios para que os recursos cheguem ao destino, como bons indicadores ligados a saúde e educação.
Pacote econômico
O governador também comentou o novo pacote econômico entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. São três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam de medidas de ajuste fiscal no âmbito da União e dos estados e municípios.
“Nós fizemos ali no mês de fevereiro até março uma agenda com a equipe do presidente da República. Eu fiz parte desse grupo de trabalho que gerou onze áreas em que nós chamamos de pacto federativo. Algumas já aprovadas como é o caso do bônus de assinatura e o leilão para royalties do pré-sal, que está previsto para este dia 5, onde nós temos aí uma expectativa de superação do valor do bônus que foi anunciado de 106 bilhões. O Piauí, se der 106 bilhões, pode receber algo em torno de 320 milhões pela regra de distribuição e os municípios mais ou menos 250 milhões, o que é importante para os estados”, disse o governador, ressaltando que vai analisar as medidas para a partilha dos recursos.
“Nas medidas que o governo anunciou tem essa nova regra de partilha. Eu quero ter o cuidado de analisar o texto e uma outra que é mais polêmica, que é a desvinculação de receita. Eu tenho chamado atenção desde que o ministro Paulo Guedes falou disso pela primeira vez. Nós temos a obrigação de aplicar pelo menos 25% em educação, no mínimo 12% na saúde e que tem dado certo na área de educação e saúde. Já na área da segurança e estímulo à exportação – a Lei Kandir e o fundo de segurança, como não tem o dinheiro garantido, você não consegue. Anuncia 9 bilhões e quando chega no final do ano no máximo 600 milhões. Eu acho que é preciso ter cuidado”, afirmou.
Dias comentou ainda que o ministro tem acertado quando se falar em priorizar recursos para investimentos. “O ministro Paulo Guedes tem anunciado uma coisa positiva: o objetivo é ampliar investimentos. Qual a alternativa que já apresentei e foi abraçada pelos governadores? É alterar a nossa Lei de Responsabilidade Fiscal, e estabelecer um patamar mínimo para investimentos. O Brasil quer que cada município, estado e a própria União chegue em 2030, por exemplo, aplicando da sua receita pelo menos 10% em investimentos. É isso que faz as transformações. Eu acredito que esse caminho coloca o freio em despesas por mais investimentos”, finalizou.
Com informações da TV Cidade Verde
