23.2 C
Piauí
20 de janeiro de 2020
Cidades em Foco
Geral Política

Reforma da Previdência atingirá cerca de 90 mil servidores no Piauí; veja mudanças

Após intensas discussões – com mais de quatro alterações de minutas – a reforma da Previdência do governo Wellington Dias (PT) é finalmente concluída e enviada à Assembleia Legislativa. A reforma segue a linha da Emenda Constitucional nº 103, aprovada no Congresso Nacional e entrou em vigor dia 13 de novembro, porém o governo do estado fez alterações.

Entre as mudanças está a de excluir alíquota progressiva para o servidor do estado. O governo propões alíquota fixa de 14%. Em relação a alíquota patronal, o governo recuou e deixará 24% para os poderes Judiciário e Legislativo e 28% para o Executivo. A ideia inicial era unificar em 28% a taxação patronal, mas como não houve tempo de conversar com os poderes, o governador resolveu não alterar agora e discutir em outro momento.

A reforma atingirá cerca de 90 mil servidores (ativos e inativos) e dará um fôlego no déficit previdenciário em R$ 200 milhões ao ano. Atualmente, o déficit do estado é de R$ 1 bilhão ao ano. O presidente da Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes, ressaltou que a idade mínima foi mantida a mesma aprovada em âmbito federal que é de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres.

Regra de transição

O governo apresentou duas regras de transição. Uma com pedágio de 50% e outra da pontuação (soma do tempo de serviço + idade mínima). O governo federal aumenta os pontos a cada ano, o estado quer que a pontuação seja alterada a cada dois anos.

“Assim deixamos mais longa e mais suave para o servidor”, explicou Ricardo Pontes. Ele ressalta que o governo do estado está adequando pontos da reforma aprovada no Congresso.

“São mudanças para o equilíbrio das finanças. Está em discussão no Congresso a Lei de Responsabilidade Previdenciária nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e num prazo de 10 anos os estados terão que se adequar a Previdência. O Piauí está se antecipando e também dará segurança jurídica”, disse Ricardo Pontes.

Militares

A aposentadoria dos militares e Bombeiros vai seguir a que será aprovado no Congresso Nacional, segundo Ricardo Pontes. O projeto ainda está em discussão entre os senadores.

Após intensas discussões – com mais de quatro alterações de minutas – a reforma da Previdência do governo Wellington Dias (PT) é finalmente concluída e enviada à Assembleia Legislativa.

A reforma segue a linha da Emenda Constitucional nº 103, aprovada no Congresso Nacional e entrou em vigor dia 13 de novembro, porém o governo do estado fez alterações.

Entre as mudanças está a de excluir alíquota progressiva para o servidor do estado. O governo propões alíquota fixa de 14%. Em relação a alíquota patronal, o governo recuou e deixará 24% para os poderes Judiciário e Legislativo e 28% para o Executivo. A ideia inicial era unificar em 28% a taxação patronal, mas como não houve tempo de conversar com os poderes, o governador resolveu não alterar agora e discutir em outro momento.

A reforma atingirá cerca de 90 mil servidores (ativos e inativos) e dará um fôlego no déficit previdenciário em R$ 200 milhões ao ano. Atualmente, o déficit do estado é de R$ 1 bilhão ao ano.

O presidente da Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes, ressaltou que a idade mínima foi mantida a mesma aprovada em âmbito federal que é de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres.

Regra de transição

O governo apresentou duas regras de transição. Uma com pedágio de 50% e outra da pontuação (soma do tempo de serviço + idade mínima). O governo federal aumenta os pontos a cada ano, o estado quer que a pontuação seja alterada a cada dois anos.

“Assim deixamos mais longa e mais suave para o servidor”, explicou Ricardo Pontes.

Ele ressalta que o governo do estado está adequando pontos da reforma aprovada no Congresso.

“São mudanças para o equilíbrio das finanças. Está em discussão no Congresso a Lei de Responsabilidade Previdenciária nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e num prazo de 10 anos os estados terão que se adequar a Previdência. O Piauí está se antecipando e também dará segurança jurídica”, disse Ricardo Pontes.

Militares

A aposentadoria dos militares e Bombeiros vai seguir a que será aprovado no Congresso Nacional, segundo Ricardo Pontes. O projeto ainda está em discussão entre os senadores.

Fonte: CidadeVerde

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais