24.8 C
Piauí
27 de fevereiro de 2020
Cidades em Foco
Geral Internacional

Retomar obras destrava até R$ 144 bilhões no governo Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro deixa o Congresso Nacional após tomar posse e segue para o Palácio do Planalto.

O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos da ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem à população por estarem estagnadas.

Bolsonaro disse que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles. “O que eu tenho falado para os ministros é terminar as obras. Aí podem falar: ‘Ah, começou com a Dilma, com o Temer’. Mas, se a gente não for atrás, vai virar só esqueleto “

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o País, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo órgão. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhões.

A situação dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento próprio – uma vez que a União não tinha os números centralizados -, acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma série de recomendações ao governo federal, incluindo a integração das bases de informação sobre obras públicas. Neste mês, Bolsonaro assinou um decreto que criou a Plataforma + Brasil, que pretende reunir informações sobre as transferências de recursos da União para Estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o governo, a ideia é que o instrumento permita ao cidadão fiscalizar e acompanhar a situação das obras.

Os empreendimentos do PAC são os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. São R$ 127 bilhões dos R$ 144 bilhões contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitação, saneamento, saúde, entre outras áreas. Segundo o tribunal, são 449 contratos de urbanização de assentamentos precários, cujos valores somam R$ 8,2 bilhões. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhões e nas rodovias, a R$ 9,8 bilhões.

Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execução de empreendimentos do PAC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: Estadão Conteúdo

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais