A gravidade da crise brasileira tem alertado os governos estaduais a tomarem várias medidas na redução de suas despesas. No Piauí, cada um dos secretários recebeu o Ofício Circular 003/2015 da Secretaria de Fazenda, emitido em julho. O documento faz um alerta para que todos os gestores não criem novas despesas e façam cortes nas já existentes, principalmente nas despesas de custeio da máquina pública como veículos, telefone, combustível, água, luz e telefone.
“O contingenciamento do custeio torna-se imprescindível e inevitável em todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado. Consequentemente, a Secretaria de Fazenda recomenda a todos os gestores que não criem novos contratos e convênios de despesas, evitando, por exemplo, contratar pessoal, aumentar gastos com telefone, combustível, locação de veículos e aluguéis de imóveis”, diz o conteúdo do ofício encaminhado aos secretários.
A crise nas contas é refletida na perspectiva de déficit para este ano. A estimativa da Sefaz-PI é que o Piauí feche o ano de 2015 com um rombo de R$ 475 milhões nas contas. Ou seja, esse deve ser o montante que faltará para cobrir a diferença entre o que o estado gastou e o que ele arrecadou.
ZÉ FILHO DEIXOU R$ 500 MILHÕES NEGATIVOS
O comunicado da Sefaz-PI informa aos gestores a herança deixada pelo governo anterior, de Zé Filho. Só de restos a pagar foram deixados R$ 329,8 milhões, que somados às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), a conta que foi empurrada para este ano foi de R$ 500 milhões.
Em despesas anteriores, o Piauí pagou até julho R$ 69 milhões com pessoal e encargos, R$ 78,4 milhões de despesas correntes e R$ 20 milhões em investimentos. No meio do ano, o Estado do Piauí ainda contava com um saldo de R$ 180,1 milhões de restos a pagar.
Enquanto isso, o orçamento de investimentos não tem sido cumprido. Da previsão de R$ 1,8 bilhão para este ano, até junho tinham sido investidos só R$ 135 milhões. Isso acontece porque quase 80% das despesas estão concentradas nas despesas correntes como pagamento da folha, juros da dívida, bens de consumo, serviços de terceiros. Ou seja, despesas que não acrescentem ao aumento patrimonial do Estado.
As medidas de contenção nos gastos tem sido anunciadas em vários estados. Quase todos tratam o assunto de forma aberta
RIO GRANDE DO SUL NÃO FEZ O DEVER DE CASA
O Rio Grande do Sul não aguentou após décadas acumuladas de arrecadação inferior aos gastos e, depois do calote com a União, recebeu até o apelido de “Grécia Brasileira”. Os erros cometidos pelo governo gaúcho estão sendo acompanhados pelos demais Estados, que tentam evitar o mesmo caminho.
Mensalmente, as despesas são 22,5% maiores do que o que as receitas. A cada mês, faltam cerca de R$ 400 milhões nos cofres do governo gaúcho. Sem ter mais a quem recorrer para tapar esse buraco, o estado teve que atrasar o pagamento do salário dos servidores em julho, dividindo o pagamento em três parcelas. Faltaram cerca de R$ 360 milhões para completar a folha líquida mensal de R$ 950 milhões.
MARANHÃO NÃO QUER SER O NOVO RS
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a crise no Rio Grande do Sul servirá de lição a outros Estados. “Torço que tenhamos o cuidado para que isso não se reproduza. Vejo como lição. Dificuldades que levem a medidas preventivas, do que deve ser evitado”, declarou.
No sábado, Flávio Dino usou o Rio Grande do Sul como exemplo para responder, em sua conta no Twitter, sobre os pedidos dos servidores do seu estado. “Devo zelar para que o Maranhão não se transforme no RS”, tuitou. O governador disse que se referia à situação fiscal que o Rio Grande do Sul atravessa.
PERNAMBUCO QUER CORTAR R$ 1 BILHÃO
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tem se reunido com todo o seu secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica brasileira.
Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para “fazer o dever de casa”.
Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.
RIO GRANDE DO NORTE AGIU RÁPIDO
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte tem criticado a maneira como vêm sendo conduzidas as finanças daquele esteado. Após as explanações do secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, na manhã de quinta-feira (10), os parlamentares questionaram as medidas adotadas para equilibrar as contas públicas e cobraram maior participação nas decisões.
O deputado José Dias (PSD) destacou que a unificação dos Fundos Previdenciário e Financeiro, apesar de ter sido uma decisão difícil, possibilitou que o Rio Grande do Norte não ficasse numa situação similar à enfrentada hoje pelo Rio Grande do Sul, que atrasa ou divide em parcelas o pagamento de servidores.
Fonte: 180Graus
