Rosa Weber diz “não descobrimos o milagre” sobre evitar fake news

A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, disse que a internet ainda é um “mundo paralelo” e que evitar às fake news ainda é “milagre”. A ministra concedeu coletiva de imprensa neste domingo, 21, em meio a questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras para impedir as fake news na eleição.

“Nós entendemos que não houve falha alguma da justiça eleitoral no que tange a fake News. Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam fake news, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, afirmou ela, que se reunirá nesta segunda(22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Brasília.

Para explicar, ela disse que o problema das fake news é global e tem levado à reflexão em várias sociedades. “A verdade confirma o que todos nós sabemos, que é novo, é um mundo paralelo ao mundo real, onde não há verticalidade e a centralidade que vivenciamos no dia a dia. Por isso, não temos uma legislação que nos permita uma resposta eficaz. Sou relatora no STF de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que versa sobre o marco civil da internet e o (ministro Edson) Fachin uma ADI sobre o Whastsapp. E o que tenho a dizer é que vamos dar uma resposta no tempo devido, que é o tempo do direito e que se faz necessário para uma resposta responsável no que se faz no tempo devido processo legal”, afirmou a ministra.

E completa: “Gostaríamos muito de ter uma resposta pronta e eficaz, infelizmente não temos”, disse.

Ela informou que há pelo menos sete Ações Diretas Eleitorais (ADE) impetradas no TSE relativas a notícias falsas, mas que só com os julgamentos poderão dá as respostas cabíveis. “Observar o devido processo legal, daremos, no momento oportuno, as respostas adequadas a cada caso”, destacou a ministra.

A ministra disse estar especialmente preocupada com a divulgação de informações falsas sobre a própria justiça eleitoral – uma das questões sobre o tema é a segurança das urnas eletrônicas.

“A desinformação visando a minar a credibilidade da justiça eleitoral é intolerável e está merecendo a devida resposta, tanto na área jurisdicional como na área administrativa”, disse

O TSE deu início na sexta-feira, 19, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de que empresas possam ter pago a divulgação de notícias falsas contra o partido de modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro (PSL). Em outro procedimento, a Polícia Federal abriu, a pedido da Procuradoria-Geral da República um inquérito para apurar se houve utilização de esquema profissional por parte das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas. Também presente na coletiva de imprensa, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que esse inquérito tramitará sob sigilo.

Raul Jungmann, disse que não há anonimato nas redes socais e que a PF tem condições de efetivamente chegar a quem tentar ou cometer fraudes em relação à justiça eleitoral incluindo fake news.

Anulação das eleições

Em junho, o ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que eleições poderiam ser anuladas caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. A ministra Rosa Weber disse que faz uma leitura diferente sobre o tema.

“Faço outra leitura do tema, mas vou me expressar caso seja necessário no processo judicial que me for submetido”, disse a ministra.

Matéria original

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo, 21, que a desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da justiça eleitoral tem que ser combatida. “Combatida com informação responsável e objetiva, tudo com a transparência que exige o Estado Democrático de Direito”, disse a ministra em entrevista coletiva neste domingo, na sede do TSE, em Brasília.

A ministra aproveitou para defender a imprensa livre. “Sem imprensa livre não há democracia”, disse. 

Segundo avaliação da presidente do TSE, as paixões políticas estão exacerbadas nessas eleições, assim como as discussões acaloradas e os “níveis de discórdia atingem graus inquietantes” Mas, para ela, “tudo isso é inevitável e próprio do embate eleitoral”.

Apesar desse clima acalorado, Rosa Weber destacou que o primeiro turno das eleições já transcorreu em clima de normalidade.

Sobre as chamadas “fake news” que ganharam espaço nessas eleições, Rosa Weber disse que a “justiça eleitoral não combate boatos com boatos, há um tempo para resposta responsável”. “O TSE dá respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que são propostas, e as ações judiciais exigem o devido processo legal como previsto na Constituição”, disse.

Estão presentes na coletiva os ministros do TSE Og Fernandes e Tarcísio Vieira, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques, o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

 

 

 com informações do Estadão Conteúdo