A oposição protestou na Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (05). O deputado Rubem Martins (PSB) criticou o governo por, segundo ele, segurar a votação de indicativo de lei, que trata sobate a redução do ICMS dos combustíveis.
Rubem esperava que a votação fosse hoje, mas a matéria não entrou na pauta. “Para surpresa, o indicativo do projeto de lei não está na pauta da CCJ. É um projeto para o bem do povo, principalmente para o cidadão de baixa renda. O governo do Estado têm recolhido em média R$ 1,30 por litro de combustível. Só no ano passado a alíquota do ICMS foi aumentada duas vezes, proponho uma redução dessa cota de 31% para 17%. Imagine o impacto no bolso do cidadão. É uma medida importante para a crise”, disse.
O parlamentar reagiu às declarações do governo de que o Piauí tem hoje a nona gasolina mais barata do Brasil.
“Tem um engano muito grande do governo. Se ele fizer redução de 31% para 17% será uma redução significativa. Acho que é 40% do valor de dedução do que ele recolhe hoje. Era impactante para que o povo possa sobreviver no momento de crise”, declarou.
O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Limma ( PT), reagiu e acusou a oposição de apresentar uma matéria eleitoreira.
“O projeto não passou por nenhuma comissão. Todo deputado é contra aumento de impostos. O Brasil e o Piauí vivem uma condição especial. O problema do combustível está associado a política de preço praticada pela Petrobras e não somente aos impostos estaduais. A proposta apresentada é demagógica e visa apenas o período eleitoral. O Brasil precisa de uma reforma tributária como toda. E a partir daí saber o que se pode fazer”, disse.
Limma diz que o debate proposto pela oposição não tem sido sério. “Se reduzir, de onde virá a compensação das receitas do Estado, para manter em dia a folga de pagamento e outros projetos do Estado? Por isso vejo como uma proposta demagógica, pensando apenas na questão eleitoral. Não são sérias algumas questões colocadas. Vamos fazer um debate mais sério. Isso é que seria importante”, destacou.
Fonte: Flash de Lídia Brito / CidadeVerde
