Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020.
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Confira aqui como ficará a distribuição para os municípios do Piauí
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
De acordo com os critérios estabelecidos, Picos, com uma população de 19.035 mil habitantes (IBGE 2018), receberá um total de R$ 1.537.096,41
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Fonte: Agência Câmara
