A Câmara de Jaicós aprovou em sessão realizada na última sexta-feira, 16, dois Projetos de Lei que reajustam os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para os próximos quatro anos.
De acordo com o texto aprovado, a remuneração do prefeito municipal, que atualmente é de R$ 12mil reais, passará a ser de R$ 15.600. O vice-prefeito, que atualmente recebe 6 mil reais, a partir do ano que vem receberá R$ 7.800. Já os secretários municipais ou ocupantes de cargos de mesma natureza terão um aumento de 900 reais, e o novo salário será de R$ 3.900.
O vice-prefeito, se nomeado no cargo de secretário municipal, deverá optar pelo recebimento de seu subsídio ou o de secretário, vedado o pagamento de qualquer acréscimo, salvo se este for ocupante de cargo efetivo no município. Ainda de acordo com o PL, os subsídios serão revistos anualmente, por lei específica, na mesma data da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, sem distinção de índices, observados os limites previstos na Constituição da República, em Lei Complementar Federal e na Lei Orgânica do Município.
O outro Projeto aprovado no plenário fixou o novo subsídio dos vereadores do município de Jaicós, para a próxima legislatura, que se inicia em janeiro do próximo ano. Atualmente, o vereador do município de Jaicós tem uma remuneração de R$ 4.700. Com o reajuste aprovado, a nova remuneração será de R$ 7.500.
Os parlamentares integrantes da mesa diretora da Casa terão remuneração diferenciada, sendo R$ 8.250 para o presidente da Câmara, e R$ 7.875 para os demais cargos – vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário.
Os projetos foram aprovados com seis votos a favor e três contra. Votaram a favor os vereadores Elias Pereira, Antônio Robert, Benedito Alencar, Flávio Silveira, Francisca Rodrigues e Jozete Carvalho. Votaram contra Márcio Crisanto, Olisabel Silveira e Oziana Oliveira). Mávio Silveira não compareceu a sessão.
Fonte: JornaldePicos
