O Piauí tem seis nomes na lista suja do trabalho escravo. Em todo o país são 132 empregadores autuados por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT), as ocorrências no Estado são em fazendas e na extração da palha da carnaúba, de onde foram resgatados 98 trabalhadores.
De acordo com o MPT, as informações da lista suja foram divulgadas após a edição da portaria Nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada no dia 17 de outubro no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. A medida traz mudanças que, de acordo com o MPT, prejudicam o combate ao trabalho escravo em todo o país e prevê o acesso da “lista suja” de empregadores com casos ativos de trabalho escravo apenas sob determinação expressa do ministro do Trabalho.
“Com a medida, o número de resgates vai zerar e a situação de exploração piora. A portaria demonstra que o governo cedeu à pressão dos exploradores e tenta retroceder para antes da Lei Áurea e legalizar o trabalho escravo no Brasil”, frisa o procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Carvalho Moura.
Nos últimos 5 anos, o MPT tem acompanhado 16 casos de denúncias por trabalho escravo no Piauí. Sendo 14 por condições degradantes, 3 por jornada exaustiva, 2 por servidão por dívida e 1 por trabalho forçado.
De acordo com o Art. 149 do Código Penal, caracterizam-se como trabalho escravo a servidão por dívida, restrição do direito de ir e vir, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. “No Piauí, pelas características do Estado, as condições degradantes são o principal pilar do trabalho escravo”, aponta o procurador do Trabalho. Ele reforça que as atividades rurais são as mais vulneráveis à exploração no Estado, com destaque para extração da palha da carnaúba, carvoaria e extração de madeira.
A extração da carnaúba é onde se concentra a maioria dos casos de trabalho análogo à de escravo no Estado.
Veja a lista divulgada pelo MPT:
Com informações do MPT
