A Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, está interditando festas irregulares no município desde o início da pandemia, principalmente no período noturno.
“O serviço de fiscalização está acontecendo constantemente, principalmente nesse período de pandemia, pois temos muita demanda de festas por parte de populares que ainda não compreenderam a gravidade do problema”, disse o fiscal ambiental, Regis Feitosa.
Para os infratores estão sendo aplicadas multas que variam de R$ 500,00 a R$ 5 mil reais.
“As multas são aplicadas pela falta de licença ambiental, até porque, desde o início da pandemia, a SEMAM não está mais emitindo licenças ambientais para festas, tornando estas irregulares no município de Picos”, explica o fiscal ambiental, Regis Feitosa.
Segundo o Regis Feitosa, a lei 2.720/2016 já contempla a proibição do uso de paredões em vias públicas, então seus respectivos donos também são autuados por infração.
“Existe uma demanda no município de Picos, principalmente na sexta-feira, sábado e domingo, mas não impede que as pessoas façam isso no meio da semana, então a gente vai no local para averiguar a situação a partir das ligações de denúncias dos populares”, frisa.
A fiscalização acontece com o apoio da Polícia Militar, Vigilância sanitária e outros órgãos municipais, além das denúncias da população.
CCOM.
