Auditório lotado para a abertura do primeiro Seminário de Gestão de 2017, uma parceria entre a Associação Piauiense de Municípios (APPM), através da Escola de Municípios do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Controladoria Geral do Estado (CGE). O evento vai até a próxima sexta com vasta programação voltada às áreas de licitação, controle interno e transparência.
O vice-presidente da APPM e prefeito de São Jose do Peixe, Valdemar Santos, realizou a abertura do evento recepcionando a todos com boas-vindas e falando do compromisso do gestor público com o objetivo de administrar corretamente.
“Os gestores estão ávidos em acertar na administração dos recursos públicos, para isso as capacitações e a formação de um controle interno preparado são fundamentais. Os debates nesses três dias de evento contribuirão para esse acerto, o que fará com que os municípios avancem e mostrem bons exemplos à sociedade”, destaca Valdemar Santos.
O presidente da Escola de Municípios, Marcos Patrício, levanta aspectos da programação que mais devem ser observados, para os participantes do evento.
“Temos o compromisso de capacitar e fortalecer a gestão pública, essas são as únicas formas de evitar erros. Para isso, um controle interno bem capacitado é primordial e a APPM e a Escola de Municípios estão empenhadas nesse fim”, aponta Marcos Patrício.
O controlador geral do Estado, Nuno Kauê, destaca o termo de parceria assinado nesta quarta pela CGE e a APPM. “Temos um corpo técnico muito qualificado, que está à disposição da APPM e dos municípios para capacitações em todas as regiões do Piauí. Precisamos avançar na questão do controle interno, que ele seja implementado nos municípios de maneira eficiente e eficaz”, ressalta o controlador.
Na oportunidade, o juiz da Corregedoria de Justiça do Piauí, Júlio César, e o juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, Eliomar Rios, abordaram o tema da regularização fundiária urbana no Piauí. Segundo os mesmos, é urgente a criação de uma lei que legalize a situação, por exigência do CNJ, para que os cidadãos não percam suas posses. Os municípios devem ser parceiros nessa iniciativa.
Temas do Seminário
No primeiro dia, serão abordados temas como Sistema Integrado de Controle Interno, Visão Constitucional do Controle Interno, Visão das Entidades Internacionais (COSO e IIA), Atividades de Controle Interno na Gestão Pública e Oficina de Análise de despesa baseada em riscos.
Na quinta-feira (16), haverá exposição dialogada e participativa acerca dos temas: Princípios Legais da Licitação, Dispensa e Inexigibilidade de licitação, Fases e das Modalidades e Contratos Administrativos, Sistema de Registro de Preço – “carona”, Pregão, Pareceres Jurídicos nas Licitações com enfoque nas atualizações propostas pela PGE-PI, Controle Interno nas Licitações e Contratos Administrativos e principais questionamentos suscitados pelos órgãos de controle e Sistema “Licitações Web” do TCE-PI.
O último dia de evento é reservado para a Transparência Pública, Incremento de Receita Pública e ITR/COSIP/ICMS/ISS/IPTU/ITBI/Taxas e Contribuições/ICMS Ecológico.
O evento acontece no Auditório da APPM e tem como proposta qualificar os gestores e técnicos municipais.
PROGRAMAÇÃO:
| DIA 15/02/2017
07h30min |
Acolhimento |
| 08h | Abertura
Assinatura de Termo de Parceria com CGE-PI |
| 08h às 12h | Sistema Integrado de Controle Interno
I- Sistema Integrado de Controle Interno II- Visão Constitucional do Controle Interno III- Visão das Entidades Internacionais (COSO e IIA) IV- Atividades de Controle Interno na Gestão Pública Oficina de Análise de despesa baseada em riscos: I – Despesa com Pessoal II- Despesa com Serviço de Pessoas Jurídicas IV- Despesa com Material de Consumo Palestrante: Márcio Rodrigo de Araújo Souza |
| 14h às 18h | Sistema Integrado de Controle Interno
Orientações Básicas Complementares Palestrante: Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho |
| DIA 16/02/2017
08h às 12h |
Licitações e Contratos Administrativos
Exposição Dialogada e Participativa acerca dos temas: I- Princípios Legais da Licitação II- Dispensa e Inexigibilidade de licitação III -Fases e das Modalidades IV- Contratos Administrativos Palestrante: Emannuel Nogueira Lima |
| 14h às 18h | Licitações e Contratos Administrativos
Exposição Dialogada e Participativa acerca dos temas: I- Sistema de Registro de Preço – “carona” II- Pregão III- Pareceres Jurídicos nas Licitações com enfoque nas atualizações propostas pela PGE-PI IV- Controle Interno nas Licitações e Contratos Administrativos V- Principais Questionamentos suscitados pelos órgãos de controle VI- Sistema “Licitações Web” do TCE-PI Palestrante: Naiara de Moraes e Silva |
| DIA 17/02/2017
08h 30min às 09h30min |
Transparência Pública
Orientações Básicas Palestrante: Márcio Barros |
| 9h30min às 11h | Incremento de Receita Pública
ITR/COSIP/ICMS/ISS/IPTU/ITBI/Taxas e Contribuições/ICMS Ecológico Palestrante: Valmir Martins Falcão Sobrinho |
| 11h | Encerramento |
Da APPM
