O senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer acabar com a prática de perfis falsos na internet e apresentou um projeto (PLS 101/2011) no Senado Federal elaborando a forma como a prática deve ser coibida.
A proposta está inspirada em uma lei norte-americana que entrou em vigor em 2011, no estado da Califórnia, e criminaliza a criação de identidade ou perfis falsos.
Conforme o texto, que altera o Código Penal, aquele que assumir ou criar identidade ou perfil falso em redes sociais ou sites da internet, para obter vantagem indevida, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outra pessoa poderá ser condenado a 1 a 3 anos de reclusão.
O projeto, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ainda estabelece que o agente que assumir ou criar identidade ou perfil que diz respeito à outra pessoa, física ou jurídica, sem a sua autorização, poderá ser preso por até quatro anos.
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