No Sertão de Pernambuco, manifestações foram realizadas na manhã desta quarta-feira contra o bloqueio de recursos para educação, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Em Petrolina, a mobilização começou às 8h30, na tenda cultural da Avenida Souza Filho, no centro da cidade. A manifestação faz parte de um ato nacional.
O ato reuniu centrais sindicais, servidores, professores e estudantes de universidades e de escolas de Petrolina. Com a ajuda de um som de trio elétrico, os participantes defenderam a educação pública e criticaram a reforma da previdência.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes saíram em caminhada às 11h30 em direção a Ponte Presidente Dutra, que faz divisa com Juazeiro, na Bahia. Eles fecharam uma das vias. A ponte foi liberada às 12h30. O número de manifestantes no protesto não foi informado pelos organizadores. A Polícia Militar também não divulgou estimativa de participantes.
No município de Terra Nova, alunos e professores da rede municipal participaram de uma manifestação contra o bloqueio na educação. Eles levaram cartazes e faixas e caminharam pelas ruas do centro da cidade.
Manifestação no município de Terra Nova contou com adesão de estudantes e professores — Foto: Vaneilson Gomes/ Arquivo pessoal
Em Serrita, também no Sertão pernambucano, estudantes e a comunidade organizaram um protesto contra a reforma da previdência e os bloqueios de verba na educação na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a organização, 150 pessoas participaram do ato.
Durante a tarde, manifestantes se reuniram no município de Salgueiro. O ato começou por volta das 16h, com concentração na Praça da Bomba. Estiveram presentes, professores, técnicos administrativos do IF Sertão-PE, campus Salgueiro, e estudantes da cidade. Segundo os organizadores, cerca de mil pessoas participaram do protesto.
Salgueiro (PE) tem protesto contra bloqueios na educação. — Foto: Debora Garcia de Figueredo / Arquivo pessoal
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
Estudantes e a comunidade protestam contra reforma da previdência e bloqueio de verbas em Serrita — Foto: Cícero Flávio Ribeiro/ Arquivo pessoal
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Alunos de universidades protestam na Tenda Cultural em Petrolina — Foto: Paulo Ricardo Sobral/ TV Grande Rio
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Fonte: G1