Depois de promover um longo processo de recadastramento dos servidores, o Governo do Piauí instituiu, por meio de decreto, o Programa de Atualização Cadastral. Ativos, inativos, pensionistas e militares terão de fazer atualizar seus dados na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev) a cada dois anos, a partir do próximo mês de junho, sob pena de terem a remuneração bloqueada.
Estão desobrigados de fazer a atualização estagiários e beneficiários de pensão alimentícia. Quem não tiver feito o recadastramento de 2015 também não poderá fazer a atualização cadastral.
Para servidores, empregados e militares da ativa, a atualização será feita pela internet, com a simples confirmação dos dados no site a ser divulgado pelo Governo ou alteração, mediante anexo de imagem dos documentos que comprovem a mudança nas informações.
Inativos, pensionistas e militares da reserva terão de fazer a atualização como prova de vida, a ser feita pessoalmente em local a ser informado no agendamento pelo site do Governo do Piauí.
O cronograma de atualização foi definido com base no mês de aniversário do servidor. Os nascidos em janeiro, fevereiro e março terão de confirmar ou renovar seus dados de 22 de junho a 21 de julho. A última data prevista no calendário para atualização é 6 de novembro.
O servidor que não fizer a atualização de suas informações terá seu salário ou provento bloqueado a partir do mês de dezembro. O pagamento será desbloqueado após o comparecimento na Seadprev para atualização.
O decreto que cria o programa foi publicado no Diário Oficial do Piauí na última segunda-feira (17), sob o argumento de “melhoria da gestão dos recursos humanos, abrangendo todos os agentes públicos que têm vínculo com o Poder Executivo do Estado do Piauí”. A medida vale também para comissionados, servidores à disposição, de licença ou de férias, empregados públicos, temporários, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas.
Com os dados atualizados, o governo prevê “garantia na agilidade da concessão de aposentadoria e pensão”, como diz o próprio decreto.
A ideia de fazer a atualização cadastral já havia sido anunciada pelo secretário de administração e previdência, Franzé Silva, em janeiro. Com o recadastramento iniciado em 2015, o Governo do Piauí detectou mais de 6 mil servidores acumulando função, sendo que mais de mil foram excluídos da folha de pagamento.
Fonte: Fábio Lima / CidadeVerde
