Mesmo com a chegada dos recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), no valor de R$ 302 milhões para o Piauí, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, assegurou nesta terça-feira (25) que a situação de cautela nas finanças estaduais continua.
“A situação do tesouro não muda. A nossa dificuldade de fluxo financeiros continua. Esse ano de 2019 é um ando e dever de casa, de arrumação”, explicou.
Em entrevista à TV Cidade Verde, o secretário adiantou em primeira mão que a projeção anual de despesas permanentes do Estado está em R$ 302 milhões em economia de custeio. Para Fonteles, a reforma contribuiu com a extinção de órgãos, mas a revisão dos contratos foi o principal fator de economia.
“Estamos priorizando apenas o que é essencial. Gera um transtorno político, gera atrasos mas estamos plantando a semente este ano para que nos próximos anos tenhamos uma situação de completo equilíbrio”, assinalou destacando o trabalho da Comissão de Gestão Financeira do Estado, responsável pela reforma.
Liberação do Finisa
Rafael considera como robusta a decisão que autoriza a liberação do financiamento da Caixa e explicou que os recursos devem ser liberados nos próximos dias. Segundo ele, além da segunda parcela de R$ 293 milhões, serão garantidos mais R$ 23 milhões relativos a operação efetuada na prestação de contas.
“Um total de R$ 316 milhões para obras já detalhadas no contrato, a maior parte delas de mobilidade urbana e infraestrutura rodoviária”, detacou o secretário.
Rodovias
De acordo com o secretário de Fazenda, dos R$ 293 milhões previstos, cerca de R$ 120 milhões são destinados para infraestrutura rodoviária. Sobre os problemas nas rodovias, Rafael apontou a queda dos recursos federais destinados à manutenção das BRs.
Atraso de pagamento
Sobre a possibilidade de atrasos de pagamento de servidores, o secretário de Fazenda aponta para a cautela advinda do cenário econômico. “É uma preocupação justa, vivemos uma situação de depressão econômica há 4-5 anos”, lembra. O alerta vem da dissonância em alguns repasses econômicos como o do Fundod e Participação dos Estados. “AUnião anunciou crescimento de 6% na arrecadação e o FPE veio 10% negativo para os Estados”, alega.
Fundef
Recentemente o Piauí também ganhou decisão judicial que concedeu a liberação em caráter de precatórios de R$ 1,5 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para o secretário Rafael Fonteles a decisão foi uma das maiores vitórias do Estado do Piauí nos últimos 10 anos.
Fonte: Valmir Macêdo / CidadeVerde
