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22 de setembro de 2019
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STF dá 15 dias para TJ explicar atraso no concurso dos cartórios do Piauí

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou despacho pedindo explicações do Tribunal de Justiça do Piauí sobre a judicialização do 1º concurso dos cartório no estado.

O concurso completa cinco anos de impasse em meio a uma batalha judicial. Por três vezes ocorreu o adiamento do julgamento por pedido de vistas ou por falta de quorum na sessão.

O primeiro concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí foi em 2013, teve 1.756 inscritos que disputaram 292 unidades extrajudicias do tribunal.

No documento, Dias Toffoli dá 15 dias para o presidente do TJ informar sobre o andamento do concurso.

A reclamação ao STF foi da candidata Nazildes Santos Lobo. Ela solicitou que fosse anulada a prova de títulos do concurso. O pedido foi julgado improcedente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro candidato – Alex Pereira Bühler – denunciou ao STF a judicialização da decisão sobre a prova de títulos, fato que estaria retardando o andamento do concurso.

O relator do processo, desembargador Joaquim Santana, disse que o próximo julgamento do concurso está previsto para o dia 1º de outubro.

Veja decisão na íntegra

A assessoria do TJ informou que divulgará nota sobre o despacho do presidente Dias Toffoli.

Fonte: CidadeVerde

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