O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 22 de setembro a sessão de julgamento que pode destravar o andamento do concurso dos cartórios do Piauí. O certame se arrasta desde 2013, após ter sido alvo de diversas ações judiciais, e está suspenso desde junho do ano passado, por liminar do ministro do STJ Gurgel de Faria.
A marcação foi publicada nesta sexta-feira (11) na pauta de julgamentos da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça. A informação também foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio de sua assessoria de imprensa.
A expectativa é que os ministros analisem a matéria e decidam pela continuidade das próximas etapas do concurso, que visa delegar os serviços notariais e registrais do Estado do Piauí para os aprovados.
A seleção teve 1.756 inscritos que disputaram vagas em 239 unidades extrajudiciais do tribunal. Um resultado provisório chegou a ser divulgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em junho do ano passado, pouco antes do certame voltar a ser suspenso.
De acordo com um levantamento realizado pela Vice Corregedoria do TJ-PI, divulgado no último mês de julho, no Piauí existem atualmente 241 serventias extrajudiciais vagas, em diversos municípios.
O Advogado Ian Cavalcante, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da OAB, participou da articulação para a retomada da discussão a respeito do concurso no STJ. Ele argumenta que, no Piauí, a maioria dos cartórios é administrada por interinos, que não possuem autonomia para realizar o trabalho e não conseguem realizar investimentos para a melhoria do serviço.
“Ele não consegue investir em novos meios de informação e segurança. Não consegue a aquisição de sistemas ou plataformas que agilizem o serviço, na contratação de bons funcionários e assessorias que possam corresponder a um serviço de excelência. E isso tem que acabar”, avalia o advogado.
Foto: Divulgação/Ascom
“Tivemos muita ajuda na intermediação para que esse processo viesse em pauta. Somos gratos ao Conselho Nacional de Justiça, colegas advogados, e o próprio Superior Tribunal de Justiça, que foram determinantes para este marco tão importante para nosso Estado”, completa.
Fonte: Natanael Souza / CidadeVerde
