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20 de agosto de 2019
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Geral Internacional Saúde

SUS terá prazo de 30 dias para realizar diagnósticos de câncer

Um projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, está em pauta para votação no Plenário do Senado Federal na próxima terça-feira (14), a partir das 14h.

Se for aprovado, o projeto segue para sanção presidencial. As votações da semana serão conduzidas pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), 1º vice-presidente do Senado, já que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cumpre agenda nos Estados Unidos de 13 a 15 de maio.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PLC 143/2018 determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

Se a proposta for aprovada, a mudança será feita na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

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