Joaquim Pereira Neto, um dos suspeitos de participação na morte do ex-vereador Emídio Reis, em 2013, ganhou o direito de ficar em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A alegação é de que o suposto agenciador do crime sofre de “doença mental grave”.
O crime ocorreu no município de Pio IX em 31 de janeiro de 2013. A investigação apontou que o vice-prefeito de São Julião, Francimar Pereira, teria encomendado o assassinato de Emídio Reis a Joaquim Pereira Neto, a quem pagou R$ 15 mil.
Na decisão de ontem, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo aceitou os argumentos da defesa, que apontou como prova da doença mental grave de Joaquim Pereira Neto. Ele foi beneficiado com aposentadoria por invalidez pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), apresentando “quadro depressivo agravado”. Joaquim só poderá sair de casa para tratamento médico hospitalar ou por determinação da Justiça, sob pena de voltar para a prisão.
Nos autos contam laudos psicológicos que atestam “claros sinais de descontrole emocional, desorganização ampla dos processos mentais”. Os documentos pedem tratamento que não pode ser feito nos presídios.
A liminar concedida pelo desembargador ressalta o caráter temporário da mesma e diz que “fica assegurada a reanálise da situação do paciente diante de exames específicos e atualizados que atestem possível evolução da doença ou a sua descaracterização”.
Em março, a juíza Nilcimar Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, autorizou a transferência de Joaquim Pereira Neto de Teresina para a penitenciária João de Deus Barros, em Picos.
Entenda o caso
Ex-vereador de São Julião (PI), 382 quilômetros distante de Teresina, Emídio Reis perdeu as eleições para prefeito em 2012. Depois disso, anunciou que iria denunciar o vencedor, José Neci, à Justiça Eleitoral, por ter feito um acordo para dividirem o mandato meio a meio com o vice, Francimar Pereira. A possibilidade de ter o mandato cassado teria motivado Francimar a encomendar o crime.
Emídio foi torturado numa emboscada e enterrado vivo.
Fonte: Flash Fábio Lima / Cidade Verde
