O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, informou que todas as licitações de prefeituras e outros órgãos públicos previstas para quarta-feira de cinzas merecerão uma fiscalização específica do TCE.
O alerta do presidente do Tribunal de Contas é dirigido principalmente aos prefeitos e outros gestores que aproveitam o feriadão de carnaval para fazer licitações. O TCE vê nisso um sinal de esperteza dos gestores para tentar burlar a Lei das Licitações.
Olavo Rebelo disse que, por lei, todas as licitações devem ser publicadas no Portal da Transparência de cada município e também no site do Tribunal de Contas. Então, a fiscalização dos atos dos gestores que marcaram licitações para a quarta-feira de cinzas já começa por aí.
Em caso de tentativa de fraude nas licitações agendas para a quarta-feira de cinzas, o Tribunal vai cancelar os procedimentos e punir os gestores, se ficar comprovada a má-fé. A fiscalização das licitações será realizada pela Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos (DALC).
O conselheiro Olavo Rebelo avisou que o Tribunal de Contas repetirá o mesmo procedimento na Semana Santa, de modo a impedir eventuais fraudes e resguardar a lisura e a legalidade dos processos licitatórios.
As licitações da folia
No Mural de Licitações do TCE, está registrada para amanhã, segunda-feira de carnaval, a abertura de licitações do Hospital Regional de Campo Maior, no valor de R$ 191.036,00, em dois lotes, para aquisição de material de limpeza Mop e carrinhos de limpeza e lixeira e para aquisição de material de limpeza geral e lavanderia.
Também amanhã será aberta licitação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Milton Reis, no valor de R$ 216.305,50.
A mesma Prefeitura abre amanhã outra licitação para aquisição de material de limpeza, cozinha e conservação também para a Secretaria de Saúde e o hospital local, no valor de R$ 402.279,00. Em outra licitação, a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro abre propostas para a aquisição de carteiras escolares para escolas municipais, no valor de R$ 105.500. Ainda amanhã, a Prefeitura abre licitação para contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores da rede pública, no valor de R$ 995.974,08.
Quarta-feira de cinzas
Para quarta-feira de cinzas, está registrada no Mural das Licitações do TCE a abertura de licitação para aquisição de material de expediente, higiene, limpeza, copa, cozinha, lanches e refeições destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Oeiras, no valor de R$ 58.000,00.
Outra abertura de licitação na quarta-feira de cinzas será na Prefeitura de Morro do Chapéu, no valor de R$ 559.713,00, para a aquisição de combustível para uso na frota de veículos da prefeitura. Ainda na quarta-feira, haverá a abertura de licitação da Secretaria Estadual de Transportes (Setrans), no valor de R$ 473.057,02, para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal ligando os municípios de Hugo Napoleão e Jardim do Mulato.
Finalmente, haverá na quarta-feira de cinzas a abertura de licitação, no valor de R$ 1,00, para registro de preço para futura contratação de empresa de serviços de locação de veículos para uso do município de Uruçuí.
Por Zózimo Tavares / CidadeVerde
