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20 de agosto de 2022
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TCE passará a ter plenário virtual e intensifica ação para eleições

Foto: Divulgação/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implantará, até o final do mês de agosto, a plataforma plenário virtual. A nova ferramenta permitirá que processos sejam relatados online sem a necessidade de realização das sessões presenciais e será uma forma de intensificar a fiscalização nas eleições deste ano. A informação foi anunciada nesta sexta-feira(05) pela presidente, conselheira Lilian Martins.

As “pautas especiais”, como a análise de contas do Governo do Estado continuam a ocorrer de forma presencial. Outros processos, como os relacionados a licitações e compras, serão julgados virtualmente. A medida permite a agilidade no trâmite de processos, evitando, por exemplo, o retardamento da entrega da prestação do tribunal.

“Fizemos um esforço para deixar a prestação de contas em dias e vamos iniciar agora em agosto com o plenário virtual. A demanda de processos está muito grande e vamos resolver tudo para que possamos fazer esse trabalho concomitante. Ou seja, enquanto estão acontecendo licitações e concursos para que possamos acompanhar tudo passo-a-passo”, destacou a presidente.

Segundo Lilian Martins, o objetivo é que o TCE-PI possa fazer um trabalho simultâneo na fiscalização, tanto das contas públicas do Estado e municípios, quanto na campanha eleitoral que ocorrerá até outubro deste ano.

“Vamos nos reservar ao direito de tratar do nosso papel, independente da política política-partidária. O que estamos fazer é um trabalho concomitante de verificar o que está ocorrendo em cada um dos municípios, aqui no estado do Piauí, já que são eleições estaduais, para que o que ocorra não resulte em danos ao erário público, independente de haver, dolo, culpa ou má fé”, destacou.

O Piauí terá o oitavo tribunal a adotar o “Plenário Virtual”.  No TCE Ceará, por exemplo, onde a plataforma Plenário Virtual está instituída desde 2019, foram julgados 6.347 processos no primeiro semestre deste ano.

Fonte: CidadeVerde

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