O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decretou, na segunda-feira (18), a prisão preventiva do advogado Adailton Maturino dos Santos, acusado de ter subornado uma zeladora do próprio tribunal para furtar os autos de um processo administrativo que tramitava na Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-PI).
Procurada pelo G1, a defesa do acusado não se manifestou até a publicação desta matéria.
Adailton havia sido preso em flagrante na época do crime, novembro de 2014, e depois, em dezembro do mesmo ano, colocado para responder processo em liberdade.
Contudo, o advogado tinha que cumprir medidas cautelares, entre elas não se ausentar de Teresina. Mas, em 2018, um juiz da Central de Inquéritos de Teresina revogou as medidas.
De acordo com a decisão de terça (19), quando o magistrado investigado no processo do qual Adailton é acusado de tentar furtar os autos se aposentou, a liminar que anulou as medidas cautelares perdeu a eficácia, em julho de 2019.
O MP apresentou denúncia contra o advogado pela prática dos crimes de associação criminosa e corrupção ativa. A denúncia foi aceita pela Justiça do Piauí em fevereiro de 2020.
Adailton também é acusado de participação em um esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras na Bahia.
Crime na Bahia
O advogado foi preso, em novembro de 2019, durante a Operação Faroeste, da Polícia Federal, deflagrada para combater um esquema de venda de sentenças judiciais e de grilagem de terras.
Como foi preso na Bahia, o Ministério Público do Piauí entendeu que as exigências para responder ao processo que transita no TJ-PI foram descumpridas e pediu pela prisão preventiva do acusado em outubro de 2020.
Adailton encontra-se, atualmente, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde o mandado de prisão preventiva do TJ-PI deve ser cumprido.
Em julho de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso interposto pela defesa de Adailton e de outros investigados na Operação Faroeste.
Oferta de suborno
Adaílton foi preso após uma denúncia da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, em 2014, ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).
Segundo o processo, em novembro daquele ano, o advogado e outros dois homens ofereceram R$ 500,00 para uma zeladora do TJ-PI para que ela entregasse um processo administrativo oriundo da corregedoria.
Após denúncia, a polícia conseguiu filmar os suspeitos entregarem o dinheiro em troca dos autos do processo.
Em seguida, ele e os outros dois homens foram presos em flagrante. Adailton respondia o processo em liberdade, mas tinha que cumprir algumas exigências, entre elas não se ausentar de Teresina.
‘Falso cônsul’
Adaílton é apontado como idealizador do esquema de venda de sentenças judiciais e de grilagem de terras na Bahia.
Segundo o processo, o advogado “se apresentava falsamente como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado”.
A ação afirma ainda que ele tinha 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou “de forma repentina” dono de uma terra imensa no estado.
A embaixada, segundo o ministro Og Fernandes, chegou a emitir ofício qualificando Adailton como diplomata e cônsul honorário.
Contudo, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro “não autorizou, em qualquer momento”, a designação dele como agente diplomático.
De 2013 a 2019, Adailton Maturino teria movimentado R$ 33 milhões, sendo que não se comprova a origem de R$ 14 milhões.
Diálogos mostram, segundo a decisão, “uma enormidade de gastos” de Adailton com festas e luxos, incluindo contratação de shows de cantores famosos.
Fonte: G1-PI
