As 290 mil toneladas de trilhos previstas no projeto da ferrovia Transnordestina modificaram a vida de mais de quatro mil famílias nos estados do Piauí, Pernambuco e Ceará. Ao longo dos 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia danificou casas, dividiu roças, mutilou plantações, separou o gado do pasto e da água, destruiu passagens e ainda não levou o progresso e o desenvolvimento prometidos.
O órgão responsável pelas desapropriações é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com a entidade, em Pernambuco foram 1.417 processos, dos quais 90,7% foram concluídos com imissão de posse. Já no Ceará foram 2.210 laudos de desapropriações, com conciliação em 96,9% dos casos.
(O G1 publica uma série de cinco reportagens sobre as obras de ferrovia Transnordestina, que corta os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí. Inciadas em 2006, obras ainda não foram concluídas e seguem sem prazo.)
Um dos desapropriados é o agricultor Nelson Simião do Nascimento, 70 anos, nascido e criado na zona rural do município piauiense de Paulistana. Analfabeto, guarda o pedaço de papel rubricado pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí que aponta que, numa obra orçada em R$ 11.200.000.000, ofereceram R$ 5,39 pelo terreno dele – um punhado de 1,6 mil metros quadrados por onde passa a ferrovia. A passagem de ônibus até a agência bancária no centro de Paulistana custa R$ 10. Se quisesse pegar o dinheiro, seu Nelson teria um prejuízo três vezes maior que a quantia a que tem direito.
O agricultor Nelson Simião do Nascimento guarda o papel em que informam o pagamento pelo terreno desapropriado para as obras da Transnordestina (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)
“Nunca vou pegar esse dinheiro. Não quero essa mixaria. Cortaram minha terra no meio e ofereceram isso aí. Mas o governo é quem precisa, né? Eu não devo estar precisando não. Então, deixa esse tostão para eles”, ironizou, contando que ainda viu a cacimba onde armazenava água ser entupida de pedras e poeira.
Questionado sobre os baixos valores oferecidos pelos terrenos, o Dnit informa que laudos, plantas genéricas e estudos são baseados em valores locais, elaborados pelos governos de cada estado. “Toda a negociação com os expropriados é coordenada pela equipe do governo estadual. Como o DNIT não tem em mãos todos os laudos, uma vez que ainda não tem a prestação de contas, não é possível falar sobre um caso específico”, diz a nota do departamento.
Prejuízos
O Piauí foi o estado onde houve menos desapropriações, 567 ao todo, mas onde foram registrados casos dramáticos. Até agora, uma década depois do início da obra, somente 42% dos processos tiveram alvarás concluídos, ou seja, mais da metade ainda está sem solução. E os relatos dimensionam os danos na vida de quem ficou no meio do caminho da ferrovia.
Na comunidade de Mucambo, em Paulistana, o rastro da destruição dividiu fazendas e sítios pela metade. O agricultor Gesislau José Rodrigues, 64, conta que seu gado ficou de um lado e o açude do outro. “A gente tem que levar a água até lá porque os animais não passam. É preciso fazer um arrodeio. Tive que mudar o gado de lugar, mas numa área em que o pasto está muito seco. Há um ano não chove por aqui”, lamenta.
O agricultor Gesislau José Rodrigues, 64, conta que seu gado ficou de um lado e o açude do outro (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)
Não bastasse a dor de cabeça, a indenização prometida ainda não foi paga. “Perdi um terreno de três hectares. Me ofereceram R$ 200 e depois aumentaram para R$ 500. O valor já era absurdo, mas a obra já estava acontecendo. Tive que aceitar. Falaram que eu receberia o dinheiro em 15 dias. Faz um ano e nada”, denuncia. Além disso, a passagem do povoado até o centro de Paulistana foi destruída e os moradores ficaram isolados.
A poucos quilômetros dali, fica a propriedade de José Jubelino da Silva, 50, líder comunitário do Mucambo. Foi bem no meio de seu sítio que a colocação dos trilhos e dormentes parou. Segundo ele, desde dezembro de 2015, não aparece ninguém por lá. Há dezenas de trilhos soltos, deixados no terreno que também ficou dividido.
“Essa ferrovia pode até trazer benefícios um dia, e a gente torce por isso, mas até agora os impactos foram devastadores para a gente. A desapropriação foi quase de graça, os terrenos ficaram desvalorizados e a gente perdeu o direito de ir e vir. Ninguém enxerga a gente”, enfatiza o líder comunitário. As 180 ovelhas que ele cria ficaram sem acesso a água.
Trilhos passam e param no terreno que pertenceu a José Jubelino da Silva (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)
No assentamento Cachoeira, em Paulistana, 160 famílias ficaram isoladas porque a passagem dos trilhos criou uma vala, com pelo menos 10 metros de altura, que deixou a comunidade sem acesso próximo ao Rio Canindé. Para chegar até lá, é preciso encarar uma caminhada de 45 minutos. Antes, eram menos de 10 minutos.
A Transnordestina Logística prometeu uma ponte para restaurar o acesso, após vários protestos dos moradores. Duas pilastras foram erguidas, mas a obra parou em maio do último ano.
FONTE: G1/PE
