O juiz Agliberto Gomes Machado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), autorizou, através de um mandado de segurança, a diplomação do prefeito eleito de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro, o Bira (PSD), e seu vice Valdeci Paes de Castro.
A decisão, proferida na noite desta sexta-feira(18), suspende a determinação do Juiz da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, que suspendeu a nomeação após analisar o conteúdo de uma entrevista em que o prefeito eleito agradece “de coração” a todas as equipes de trabalho e todos os simpatizantes pelo “belíssimo trabalho de boca de urna no dia da eleição.” O magistrado classificou a fala como deboche.
Na decisão de ontem, o juiz Agliberto Gomes Machado defende que haja uma apuração mais completa dos indícios apresentados. Ele também ressalta que apesar da diplomação estar garantida, nada impede que os eleitos sejam cassados posteriormente, caso fique comprovada a irregularidade.
“Ainda que os considere fortes, como menciona o próprio juiz, neste momento, sua decisão está embasada em indícios e tais elementos são frágeis para suprimir o direito dos eleitos à diplomação. Friso, por outro lado e por óbvio, que nada impede que haja a cassação dos respectivos mandatos ao fim do trâmite processual da multicitada representação”, diz um trecho da decisão.
Fonte: Natanael Souza / CidadeVerde
