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29 de março de 2024
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TRE: julgamento do prefeito Gil Carlos é suspenso com pedido de vistas

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) realizou, nesta sexta-feira(25), o julgamento de impugnação do mandato do prefeito e vice do município de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, e Dante Ferreira Quintans. Os dois são acusados de prática de abuso de poder político e econômico na eleição de 2016.

De acordo com a acusação, o município teria realizado obras no período eleitoral, o que é vedado por lei. Os dois gestores foram condenados em primeira instância pelo juiz de São João do Piauí, Maurício Machado Ribeiro.

Segundo a sentença do juiz, ficou provado que dinheiro de convênios assinado com o governo do Estado foram usado em obras. Isso teria influenciado no resultado do pleito.

A eleição no município teve 319 votos de diferença entre Gil Carlos e o segundo colocado, José Mendonça.

O advogado de defesa, Noberto Campelo, diz que não houve crime eleitoral. “Não houve conduta vedada. Todos os repasse feitos foram no período que a lei permite. Não há abuso e nossa expectativa é que seja improcedente”, disse.

Julgamento suspenso

O julgamento foi suspenso após o juiz Thiago Mendes Férrer, que assumiu semana passada, pedir vistas do processo. Ele prometeu devolver na segunda-feira(04/02).

O relator do processo, juiz Antônio Soares, votou pela permanência no cargo do prefeito e vice, sendo acompanhado pelo desembargador Olímpio e os juízes Astrogildo Assunção e Paulo Roberto. O único voto divergente foi do juiz federal Daniel Sobral, que votou pela cassação.

Como o julgamento foi suspenso, os votos podem mudar na nova discussão.

Fonte: Lídia Brito  e Caroline Oliveira / CidadeVerde

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