O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) firmaram Termo de Cooperação Técnica para implantação, em nuvem, do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para uso no tribunal estadual na última quinta-feira(14). A partir deste ano, as comarcas do Estado terão o sistema disponível nos julgamentos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, fará uma coletiva de imprensa para explicar quando o processo comerará a funcionar. A coletiva acontece no gabinete da presidência nesta segunda-feira(18), às 10h.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí salientou que, com o PJe, o TJ deve economizar em papel, em tinta e em tempo. “A celeridade será admirável, vamos contribuir com a prestação jurisdicional que a população do Piauí merece”, afirmou.
O convênio foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski e o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio.
O termo prevê que o Conselho deve configurar, instalar e hospedar o ambiente tecnológico do sistema, além de efetuar a manutenção do PJe. O CNJ ficará responsável, ainda, por ministrar capacitação e treinamento para os servidores do Judiciário piauiense.
Já o TJPI se compromete a utilizar o sistema, hospedado no CNJ, além de multiplicar o conhecimento técnico entre seus servidores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública, por meio de elaboração e distribuição de cartilhas de uso. Caberá ao TJ ainda ministrar cursos de capacitação ou outras formas de replicação do conhecimento. O tribunal estadual deverá também informar o cronograma de implantação do sistema nas comarcas.
O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente por até 60 meses, e não envolve transferência de recursos.
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