Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em conjunto com a Corregedoria de Justiça vão iniciar o processo de agregação de Comarcas. No total, serão agregadas 36 comarcas do interior do Estado.
Segundo o presidente do TJ-PI, o desembargador Erivan Lopes, a fusão será feita por partes. “Temos esta semana a transferência do acervo de duas unidades judiciárias, que são as unidades de Santa Filomena e Monte Alegre, que serão agregadas à Comarca de Gilbués. Estamos com um juiz auxiliar e o Corregedor Ricardo Gentil e sua equipe fazendo este trabalho. Nossa previsão é que em 45 dias agreguemos as 19 primeiras Comarcas”, afirmou.
As comarcas que serão agregadas na primeira fase do processo são: Anísio de Abreu, Bocaina, Cristalândia, Conceição do Canindé, Curimatá, Eliseu Martins, Francisco Santos, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jerumenha, Marcolândia, Monte Alegre, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Socorro do Piauí e São Félix.
Posteriormente, será a vez das unidades de Arraial, Alto Longá, Angical, Aroazes, Beneditinos, Bertolínia, Campinas do Piauí, Francinópolis, Joaquim Pires, Landri Sales, Marcos Parente, Palmeirais, Paes Landim, Pimenteiras, Santa Cruz do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Várzea Grande do Piauí.
Entenda
A resolução 184/2013 do CNJ prevê a aglutinação de todas as Comarcas do Piauí cujo número de processos por ano seja inferior a 50% da média no Brasil e que se encontram sem juiz titular.
Fonte: GP1
