A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto deve receber cada município do Piauí de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas. O anúncio ocorreu no dia 22 de novembro.
O valor da ajuda será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o repasse será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória, informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A conquista foi muito comemorada entre os gestores que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais.
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Veja lista da Confederação Nacional de Municípios
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Saiba quanto vai receber cada município do Piauí
Fonte: Gp1
