O vereador Luciano César (PT), do município de Simões (440 Km de Teresina), fez questionamentos em vídeo, nesta terça-feira (30), sobre a destinação do ICMS oriundo da instalação do Parque Eólico da Chapada do Araripe, no sul do Piauí. A legislação federal determina que o estado consumidor da energia tenha os tributos destinados, mas segundo ele, seria possível buscar uma solução para que o Piauí, unidade produtora da energia, também fosse beneficiado.
“Eu acho vergonhoso que o estado do Piauí, que passará a ser destaque na produção de energia eólica no Brasil, não tenha um retorno direto em tudo isso. Claro que o empreendimento é positivo, gerou um incremento na economia local, mas eu queria fazer uma alerta para que os nossos políticos com representatividade nacional se empenhassem para buscar modificar essa legislação”, declarou ele.
O vereador se refere à lei federal que rege a exploração de potencial energético e determina que a arrecadação de ICMS seja destinada aos estados consumidores da energia produzida. No caso do parque instalado entre os municípios de Simões e Marcolândia, Paraná e Minas Gerais terão a destinação do ICMS.
O vereador questiona ainda outro aspecto relacionado à instalação do parque. Além de ser uma indústria de alta tecnologia, o que gera poucos empregos, há ainda o fato de que grande parte da mão de obra vem de fora.
“De alguma forma o estado tem que ser compensado. O empreendimento é gigantesco e poderia gerar tributos que ofereceriam inúmeros benefícios aos municípios onde se instalasse, mas da forma como está, não é possível”, disse.
O secretário de Fazenda do estado, Rafael Fonteles, destacou que a situação é complexa, mas que o governador Wellington Dias (PT) tem buscado uma solução para o tema.
“No momento, o que se pode fazer é buscar alterar essa legislação, para que o estado produtor tenha alguma compensação, seja de 50%, seja de 40%, ainda seria preciso conversar e o governador está atrás disso. Por enquanto, a legislação federal é que determina que destinação do ICMS seja aos consumidores”, informou Fonteles.
O Complexo Eólico da Chapada do Araripe teve sua construção iniciada há cerca de um ano e meio e deve ser concluído e entregue em julho deste ano, segundo o governo do estado. Os principais municípios beneficiados com a instalação do parque são Caldeirão Grande, Curral Novo, Betânia, Simões, Marcolândia, Queimada Nova, Lagoa do Piauí e Padre Marcos. Os investimentos para a instalação do parque são da ordem de R$ 7 bilhões.
Fonte: Cidade Verde
